O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu vetar nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho e atualizaria o número de deputados a parir da próxima legislatura.
O veto deve ser publicado na edição desta quinta-feira (17) do “Diário Oficial da União”.
Lula tinha até esta quarta para sancionar ou vetar o projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) havia declarado que, caso Lula não se manifestasse sobre a proposta, ele promulgaria o aumento do número de deputados. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse na semana passada.
Mato Grosso seria um dos estados beneficiados com duas novas vagas na Câmara dos Deputados, com a bancada saltando de 8 para 10 parlamentares. O aumento também iria refletir na Assembleia Legislativa, que ampliaria as atuais 24 vagas de deputados estaduais para 30. Agora, com o veto, nada muda no Legislativo estadual, nem na bancada federal mato-grossense.
Congresso analisará o veto
O veto de Lula terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.
O projeto foi aprovado pelo Congresso após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Mato…
Procurador aponta possível risco de práticas que contrariem as normas legislativas. Já o Conselho Regional…
O município de Porto dos Gaúchos (a 610 km de Cuiabá) recebeu, nesta quinta-feira (12),…
Lourival Lucena Pinto Filho é investigado pela morte de Gabia Socorro da Silva. À polícia,…
O réu Edualdo Moreira dos Santos foi condenado a 30 anos, dois meses e 20…
Quatro condutores foram presos por infrações de trânsito durante a operação Tolerância Zero Motos, realizada…