Nacional

Lei Seca com teste de drogas em motoristas entra em vigor; entenda o que muda

Texto foi publicado no Diário Oficial da União e já entra em vigor; resolução prevê o uso de equipamentos para…

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Governo suspende 14 sites de apostas por falha na fiscalização, veja lista e como resgatar dinheiro

Se você costuma fazer apostas online, fique atento ao seu saldo: 14 sites de “bets” acabam de ter o funcionamento…

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Governo aciona Lei da Reciprocidade e pode taxar produtos dos EUA após aumento de tarifas sobre exportações do Brasil

O Brasil deu o primeiro passo oficial para responder no mesmo tom ao aumento unilateral de tarifas impostas pelo governo…

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Famílias podem exigir apoio especializado para estudantes com deficiência nas escolas

A educação no Brasil é considerada pela Constituição Federal de 1988 um direito fundamental que deve englobar toda a sociedade,…

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Consumidores podem renegociar dívidas bancárias até o próximo 31 de agosto

Agência Brasil - A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado…

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Lei do spray de pimenta avança proteção às mulheres

A entrada em vigor da Lei nº 15.474, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, encerra uma das…

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Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição nesta sexta-feira

Agência Brasil - A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um…

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Acordo define como será trabalho no comércio durante os feriados; veja o que muda

Agência Brasil - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o…

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Começa nesta segunda-feira o prazo para pedir voto em trânsito; saiba como fazer

TV Globo - Eleitores poderão pedir à Justiça Eleitoral o chamado voto em trânsito nas Eleições 2026 a partir desta segunda-feira…

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Tarifaço de Trump: quase 94% das exportações de MT ficam fora da nova taxação, diz Federação das Indústrias

Levantamento da Fiemt mostra que apenas 6,09% dos produtos enviados pelo estado aos Estados Unidos serão atingidos pela tarifa adicional…

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