Deputadas da ALMT defendem políticas permanentes de combate ao feminicídio em Mato Grosso

As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) concederam coletiva de imprensa, nesta terça-feira (26), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, para destacar a necessidade de políticas públicas permanentes e efetivas de combate ao feminicídio em Mato Grosso.

Durante a entrevista, Edna Sampaio afirmou que é urgente transformar ações pontuais em políticas de Estado capazes de garantir proteção contínua às mulheres. “Assim como o SUS é uma política pública universal, regulamentada por lei e mantida por qualquer gestor, as mulheres também precisam de políticas que assegurem proteção independente da gestão de governo”, disse a parlamentar.

A deputada Janaina Riva chamou atenção para a execução orçamentária. Ela lembrou que, em 2024, foram previstos R$ 500 mil para o enfrentamento da violência contra a mulher, mas o valor não foi devidamente aplicado, além de ser insuficiente para atender todo o estado. Janaina também cobrou esclarecimentos sobre recursos expressivos, como os R$ 80 milhões destinados ao atendimento psicológico e psiquiátrico e os R$ 20 milhões anuais previstos no Orçamento Mulher. “É preciso transparência. Queremos saber onde esse dinheiro foi parar, porque enquanto os recursos não chegam à ponta, os casos de feminicídio continuam aumentando”, afirmou.

As parlamentares reforçaram que a luta contra o feminicídio exige planejamento, recursos e políticas públicas consistentes. Segundo elas, é papel da Assembleia cobrar do Executivo clareza nos gastos e garantir no orçamento recursos para prevenir a violência e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.

Números alarmantes –  Dados recentes reforçam a gravidade do problema. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que Mato Grosso registrou, em 2024, a maior taxa de feminicídios do país: 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, o que equivale a 2,5 casos por 100 mil mulheres, índice 78% superior à média nacional (1,4).

O Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça também revela que, no Brasil, foram 1.492 feminicídios em 2024, sendo 64% das vítimas mulheres negras. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa, cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

A violência sexual segue em níveis preocupantes. Em 2023, a Amazônia Legal — que inclui Mato Grosso — registrou taxa de 141,3 estupros por 100 mil crianças e adolescentes, 21% acima da média nacional. Só em Mato Grosso, em 2024, foram 2.715 casos de estupro, sendo 2.118 contra menores de 18 anos.