O Governo de Mato Grosso assina, nesta quinta-feira (25), às 16h30, um protocolo de intenções com o Ministério Público e o Poder Judiciário estabelecendo ações que vão fortalecer ainda mais a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso. Pelo Governo, as ações serão realizadas pelas Secretarias de Justiça e de Segurança Pública.
O documento prevê, entre outras medidas, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico do agressor cuja vítima dispõe de medida protetiva judicial de urgência.
Para efetivar o protocolo, o governador Mauro Mendes, a primeira dama Virgínia Mendes, e os secretários César Roveri e Vitor Hugo Bruzulato, de Segurança e Justiça, respectivamente, receberão, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, o procurador geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim.
Decisão invalida três dispositivos da legislação estadual e altera critérios de licenciamento ambiental, regularização de…
TAC também prevê compra de equipamentos e modernização tecnológica para PM, PJC, Politec e Sistema…
Governo de Mato Grosso paga salários de outubro no Dia do Servidor Público O Governo…
Dario Alves da Silva, de 53 anos, permanece internado em recuperação após o caso. A…
Presidente da CST Indígena, Paloma Velozo, representa a Assembleia em evento que debate direitos e…
Os interessados em concorrer ao 2º Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento 2026 –…