Seduc abre período de transferências dos alunos dos municípios para rede estadual

Começa nesta sexta-feira (3.10)  o processo de redimensionamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso, destinado a estudantes oriundos de escolas municipais que serão transferidos para unidades da rede estadual. O prazo para efetivar a matrícula segue até 10 de outubro e deve ser feito presencialmente na escola indicada.

Pais ou responsáveis precisam comparecer pessoalmente à unidade escolar para assinar a ficha de matrícula e entregar a documentação exigida.

Segundo o secretário de Educação, Alan Porto, é importante que os pais fiquem atentos aos prazos. Conforme ele, o redimensionamento é uma etapa estratégica para garantir organização e qualidade no atendimento.

“Estamos ampliando a rede estadual para receber alunos da rede municipal, sempre com foco em assegurar infraestrutura adequada, professores qualificados e continuidade do aprendizado”, destacou,.

O coordenador de Gestão da Rede, Davi Menezes, também reforçou que a participação da família é fundamental para evitar problemas futuros.

“É fundamental que pais e responsáveis entreguem toda a documentação exigida conforme a Portaria 755/2025, pois a ausência ou incompletude dos documentos pode dificultar ou inviabilizar o processo de matrícula. Solicitamos atenção especial aos prazos e orientações para garantir a efetivação da matrícula”, disse.

Entre os documentos obrigatórios estão histórico escolar ou atestado de transferência, RG e CPF do estudante e dos pais ou responsáveis legais, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço atualizado, tipo sanguíneo e fator Rh, cartão de vacinação e atestado oftalmológico (para o Ensino Fundamental).

No caso da Educação especial, será preciso apresentar termo de guarda, quando aplicável, e termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

Além do redimensionamento, nesta semana também teve início o período de rematrícula automática para estudantes que já fazem parte da rede estadual, que será encerrado nesta sexta-feira (3.10).

Já para novos estudantes, a fase atualização de cadastro do usuário no portal de matrícula web será do dia 13 de outubro a 7 de novembro, de forma online, pelo portal Matrícula Web.

A Fase de Solicitação de Matrícula para estudantes alvo da educação especial (PAEDE) ocorrerá no período de 23 de outubro à 07 de novembro;

A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas do município de Cuiabá ocorrerá no período de 27 de outubro à 07 de novembro;

A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas dos demais municípios ocorrerá no período de 29 de outubro à 07 de novembro.