A Justiça manteve o afastamento do delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres de suas funções na Delegacia de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. Ele é investigado por corrupção passiva, concussão. O delegado chegou a ser preso em fevereiro deste ano e, desde então, tenta revogar as medidas cautelares impostas pela Justiça.
A reportagem tenta contato com a defesa de João Antônio.
A decisão foi assinada pelo ministro relator Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em despacho publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (14).
A defesa do delegado havia ingressado com um habeas corpus pedindo a revogação do afastamento das medidas cautelares, alegando, entre outros pontos, que a 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde não teria competência para julgar o caso. Os advogados defendiam o envio do processo para a 5ª Vara Criminal de Sinop.
Segundo as investigações, João Antônio foi preso em fevereiro deste ano por suspeita de exigir propina para não instaurar procedimentos policiais. Em um dos casos, ele teria pedido R$ 30 mil ao dono de um veículo para evitar a abertura de um inquérito após um acidente de trânsito. Em outro episódio, teria recebido R$ 40 mil de um advogado para arquivar um inquérito que apurava falsidade ideológica em documentos de propriedade rural.
Além das acusações de corrupção, o delegado também foi acusado de assédio e importunação sexual contra uma servidora da delegacia. A funcionária foi exonerada após o caso não avançar, supostamente devido à proximidade entre o delegado investigado e a delegada titular da unidade.
Desde março, a defesa tenta anular as medidas cautelares impostas a Torres, incluindo seu afastamento das funções públicas. Com a decisão do STJ, ele permanece afastado e o processo em tramitação na 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde.
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