Câmara de Cuiabá aprova projeto com novo cálculo de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde

A votação foi realizada em regime de urgência. O texto estabelece que o adicional ocorrerá sobre o vencimento-base do salário correspondente à Classe A da carreira do servidor, variando conforme o grau de exposição de cada função.

O caso veio à tona após o Ministério Público recomendar a adequação dos percentuais do adicional de insalubridade aos servidores.

Percentuais de insalubridade

• 10% para insalubridade mínima;
• 20% para média;
• 40% para máxima.

Inicialmente, a proposta da prefeitura não trazia uma compensação financeira e afetava, também, o benefício do Prêmio Saúde. Isso gerou insatisfação entre os profissionais, que chegaram a entrar em estado de greve.

O desafio do município é conciliar o pagamento do adicional de insalubridade com o que determina a lei e com a realidade financeira da capital. Atualmente, o déficit na área da saúde, em Cuiabá, é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano.

Na terça-feira (14), os sindicatos dos profissionais e a prefeitura fecharam um acordo após horas de negociações. O projeto costurado foi encaminhado à Câmara e aprovado na sessão desta quinta-feira (16).

Em relação ao Prêmio Saúde, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) Dejamir Soares comemorou que, a partir de agora, a revisão nas regras permite receber os atestados médicos sem prejuízo ao benefício.

A proposta costurada com a prefeitura também estabelece a criação de um banco de horas aos profissionais do município.