Empreendedora itinerante estima perda de quase R$ 85 mil em mudas de mirtilos e framboesas destruídas após fiscalização em MT

A ação ocorreu por causa da prática de venda ambulante, o que é proibida no estado independente de ter Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renascem).

Moreira contou que foi surpreendida com a ação dos fiscais no domingo (2), enquanto vendia as mudas como já havia feito em Cuiabá e Rondonópolis há pouco mais de um mês.

“Eu achei que eles não iriam destruir, porque eu tenho toda a documentação, todas as notas fiscais, sou legalizada e bastante conhecida no meio. Acho que eles queriam destruir de qualquer jeito e só usaram essa brecha da lei. Eu não fiz barraco, eu achei que ia levar alguma advertência, não que iriam destruir tudo. Eu fiquei sem chão”, afirmou.

Ela saiu de Belo Horizonte (MG) e tinha como destino Sorriso e Sinop, região norte do estado, para participar das feiras onde costuma vender as plantas. As mudas são vendidas em feiras e costumam acabar em poucas horas devido ao ineditismo de ter mirtilos e framboesas de clima quente.

Ela contou ainda que possui toda a documentação exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), incluindo o Renascem e as notas fiscais que comprovam a procedência legal das mudas.

Ela disse que teve gastos com passagens aéreas de ida e volta em torno de R$ 2.500. Para piorar, o caminhão contratado para levar as mudas quebrou a marcha do câmbio na volta para Minas Gerais, o que causou mais um prejuízo ao caixa de mais de R$ 1.500. Além disso, ela precisou devolver todo o dinheiro dos clientes que compraram as mudas.

Nas redes sociais, a empreendedora ainda explicou que tentou fazer parcerias com viveiros e floriculturas da região, mas sem sucesso. Por isso, decidiu fazer as vendas na praça da cidade, o que foi caracterizado como venda ambulante, segundo ela.

Em nota, a prefeitura de Sorriso disse que o comércio de mudas no estado, além do Renascem, exige também um registro junto ao Indea, o que a empreendedora não tinha.

“A ação se deu pela prática de venda ambulante que é comercialização fora do estabelecimento registrado e com inscrição no Renascem. A prática de venda ambulante é proibida em todo o estado de Mato Grosso, independente de possuir Renascem ou registro junto ao Indea e tem por finalidade evitar a entrada e propagação de pragas e doenças no estado”, diz trecho da nota.

As plantas destruídas foram levadas pelo Indea ao aterro sanitário da região.

Veja nota completa da prefeitura:

A Prefeitura de Sorriso esclarece que não participou da fiscalização que resultou na apreensão e incineração de mudas de espécies frutíferas. A ação ocorrida no domingo, dia 2, foi realizada pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).

A empresa fiscalizada possui Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renascem) do estado de Minas Gerais como beneficiadora e comerciante de mudas. O documento é obrigatório e emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para produtores, comerciantes, armazenadores e certificadores de sementes e mudas no Brasil.

Vale ainda esclarecer que para o comércio de mudas no Mato Grosso é obrigatório, além do Renascem, o registro junto ao Indea de Mato Grosso, documento que a empresa não possuía.

A ação se deu pela prática de venda ambulante que é a comercialização fora do estabelecimento registrado e com inscrição no Renascem. A prática de venda ambulante é proibida em todo o estado de Mato Grosso, independente de possuir Renascem ou registro junto ao Indea-MT e tem por finalidade evitar a entrada e propagação de pragas e doenças no estado de Mato Grosso.

Por fim, a prefeitura de Sorriso reforça que não participou da fiscalização por não ser da sua esfera e segue à disposição de empreendedores que buscam dirimir suas dúvidas em relação à documentação necessária.