Justiça nega tornozeleira, mas proíbe presidente de sindicato de se aproximar de servidora

A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), após ele ser acusado de violência psicológica e moral contra uma servidora sindicalizada.

A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Geraldo Fernandes Fidelis Neto, de Cuiabá, e publicada nesta semana.

Entre as determinações, o dirigente sindical está proibido de se aproximar da servidora e de seus familiares, devendo manter distância mínima capaz de evitar qualquer contato, seja em casa, no trabalho ou em locais frequentados por ela. O descumprimento pode resultar em prisão preventiva.

Ele também está proibido de fazer qualquer tipo de contato, inclusive digital, com a vítima ou sua família. A servidora terá acesso ao botão do pânico.

Além disso, o juiz determinou a suspensão da posse e restrição do porte de arma de fogo de Antônio Wagner.

Ele também deve comparecer, em até cinco dias, a reunião do grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem” e será acompanhado pela Patrulha Maria da Penha, com relatórios mensais.

Segundo o magistrado, Antônio Wagner praticou discriminação de gênero ao não admitir mulheres em cargos de liderança, comportamento que evidencia desequilíbrio na relação profissional e risco concreto à integridade psíquica da vítima.

A Polícia Civil chegou a pedir monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas o juiz negou.

Ele afirmou que, por enquanto, as medidas aplicadas são suficientes para garantir a segurança da servidora. “A monitoração eletrônica deve ser reservada a casos em que outras medidas se mostrem ineficazes ou já tenham sido descumpridas, o que não é a situação atual”, destacou o juiz.