O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reforça a importância da participação popular nas oficinas participativas promovidas pela Prefeitura de Várzea Grande para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), até sexta-feira (5). Além das reuniões presenciais, está disponível um formulário online para que os moradores contribuam com informações sobre as condições de saneamento na cidade. Clique aqui e participe da pesquisa.
A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, titular da 1º Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, destaca que a colaboração da população é essencial para a construção de soluções efetivas. “A possibilidade de a população responder à pesquisa, dizer quais são suas maiores dores, seus maiores problemas nessa questão relativa ao saneamento básico, é fundamental para que possamos avançar na solução desse problema estrutural em Várzea Grande”, considerou.
Reforçando essa perspectiva, a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível – especializada na Defesa do Meio Ambiente, acrescentou que a participação popular é direito do cidadão e um dos pilares da democracia.
“A população varzeagrandense está sendo chamada a opinar quanto ao saneamento básico nas oficinas, e quem exercer este direito terá sua opinião formalmente registrada e permitirá ao Município analisar quais são as prioridades e melhorias de investimento em cada um dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos e drenagem”, argumentou.
A atualização do PMSB está sendo realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura de Várzea Grande. O PMSB é o instrumento que orienta ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
A revisão do plano, que não é atualizada desde 2017, é exigência legal e permitirá que o município continue apto a captar recursos federais e estaduais destinados ao setor, além de atender às metas do novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços até 2033.
As oficinas estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira (1 a 5), sempre às 18h30, em diferentes regiões da cidade, garantindo a participação dos munícipes.
Nesta quarta-feira (3), a oficina será na Região Norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Rita Auxiliadora de Campos Cunha, no bairro Mapim. Na quinta-feira (4), será na Região Oeste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Napoleão José da Costa, bairro Marajoara. E, na sexta (5), na Região Sul – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio Salústio Areias, bairro Capela do Piçarrão.
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, na última sexta-feira (24), a prisão em flagrante…
Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial, o…
O caso é investigado pela Polícia Civil como homicídio, Um homem de 51 anos foi encontrado…
Foram realizados 1.027 testes de alcoolemia durante as abordagens realizadas em oito municípios Em Mato…
Um passeio recreativo terminou em tragédia na tarde de domingo (26), quando uma mulher de…
Segundo a polícia, ele tinha ligação com uma facção criminosa e já era investigado por…