STJ mantém fiança de R$ 50 mil a acusado de agredir ex-companheira no meio da rua de MT

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a fiança de R$ 50 mil imposta ao empresário Guilherme Vinissius Cervo, acusado de lesionar a ex-companheira em Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá). A determinação foi publicada nesta sexta-feira (5) em decisão do ministro Og Fernandes, que rejeitou o pedido da defesa para reduzir o valor.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de vídeos, gravados em setembro, que mostram o acusado descendo de uma caminhonete e desferindo agressões contra a vítima, que estava em uma motocicleta. As imagens sustentam a investigação por violência doméstica.

Cervo está em liberdade provisória desde 22 de outubro de 2025, mediante medidas cautelares e pagamento de fiança. Inicialmente, o valor havia sido definido em R$ 15 mil pelo juízo responsável, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou a quantia para R$ 50 mil ao analisar recurso do Ministério Público.

A defesa argumentou que o montante é elevado e que o acusado só conseguiu pagar R$ 5 mil com auxílio da família, sustentando que a exigência poderia levá-lo de volta à prisão. Ainda assim, o STJ entendeu que a majoração é compatível com a capacidade financeira de Cervo, já que ele declarou possuir imóvel próprio, renda de R$ 8 mil mensais e ser proprietário do comércio GVC Motos.

Além da condição econômica, o ministro Og Fernandes avaliou a gravidade dos fatos e o risco de novos atos contra a vítima. O processo aponta que as agressões teriam sido motivadas por ciúmes e pelo término do relacionamento. Também consta nos autos que o investigado acumula cerca de 16 registros de ocorrências anteriores.

Mesmo com a decisão desfavorável, o acusado segue em liberdade, desde que cumpra as determinações judiciais. Ele está proibido de frequentar o endereço da vítima e deve manter distância mínima de 500 metros, sem qualquer tipo de contato. O ministro ainda ressaltou que a fiança pode ser parcelada ou garantida por bens, caso a quantia não seja quitada de imediato.