🐘O futuro da elefanta asiática Baby, que vive no Beto Carrero World há cerca de três décadas, virou disputa judicial. Com a desativação da área no parque, a administração buscava transferi-la para um zoológico em São Paulo, mas uma entidade de proteção animal sustenta que o ideal é que ela seja enviada a um santuário em Mato Grosso (entenda abaixo).
A disputa, na Justiça desde 2024, ganhou um novo capítulo após a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) decidir que o animal ficará no parque, localizado em Penha, até o final da ação que discute para onde irá definitivamente. A atualização foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (12).
A Princípio Animal, entidade que apoia enviar a elefanta a um santuário, informou em nota que o TJ analisou a possibilidade de uma transferência provisória da elefanta antes da decisão final. A instituição então alegou que essa mudança poderia causar estresse desnecessário e que não havia urgência para realizá-la (leia a nota na íntegra no final da matéria).
“Essa transferência provisória não é medida neutra. Ela poderia expor Baby a dois deslocamentos sucessivos, dois ciclos completos de adaptação (com estresse físico e psicológico acumulado) e à continuidade da exploração como atração enquanto o processo ainda tramita”, diz trecho da nota.
O parque informou que não irá se manifestar.
O parque anunciou a que fecharia as atividades do zoológico em maio de 2024. Em outubro daquele ano, a ONG Princípio Animal conseguiu, na justiça, suspender a transferência da elefanta para São Paulo e judiciário determinou, em primeira instância, que Baby ficasse no local sob os cuidados da equipe atual.
A empresa recorreu ao TJ e argumentou que o parque onde o animal está atualmente não ostenta mais características de zoológico. Conforme o tribunal, a empresa afirmou também que a manutenção o local comprometeria tanto o bem-estar dela, quanto os projetos de expansão do, que dependem da área ocupada por ela.
“A movimentação da elefanta para outro local, com posterior possibilidade de nova transferência após a sentença, pode gerar sofrimento duplicado, elevado estresse e múltiplos ciclos de adaptação, prejudicando sua qualidade de vida”, disse a Justiça.
Para a decisão, a justiça também citou uma visita técnica de especialistas e admitiu a participação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) no processo para aguardar elementos técnicos complementares que vão ajudar na decisão definitiva sobre o destino do animal.
“A Princípio Animal ajuizou a Ação Civil Pública com o objetivo de assegurar o bem-estar e a dignidade da elefanta Baby. O que foi discutido recentemente no Tribunal, em sede de Agravo de Instrumento interposto pelo Beto Carrero World, foi uma questão específica: a possibilidade de transferência provisória da elefanta antes do julgamento definitivo da ação.
A Princípio Animal sustentou que essa transferência provisória não é medida neutra. Ela poderia expor Baby a dois deslocamentos sucessivos, dois ciclos completos de adaptação (com estresse físico e psicológico acumulado) e à continuidade da exploração como atração enquanto o processo ainda tramita.
Entendemos que tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal decidiram de forma técnica e prudente ao manter a Baby no local atual até a sentença. Não havia urgência que justificasse a movimentação antecipada. O único risco juridicamente relevante é aquele que incide sobre o bem-estar da própria elefanta e não interesses negociais relacionados à utilização da área onde ela está atualmente.
A Princípio Animal segue acompanhando o processo para que a decisão final sobre o destino definitivo da Baby seja tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e em respeito à sua dignidade como ser senciente.”
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