O aumento dos índices de criminalidade em Mato Grosso, especialmente na região de fronteira, foi o centro do discurso do senador Jayme Campos (União Brasil-MT) durante a votação do projeto de lei 3780/23 no Senado, realizada nesta terça-feira 3. A proposta aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e estelionato, endurecendo punições para casos envolvendo celulares e eletrônicos, podendo chegar a 6 anos de prisão.
Ao defender a matéria, o parlamentar mato-grossense trouxe dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para ilustrar a realidade enfrentada pela população do estado: somente em 2024, Mato Grosso registrou 15 mil roubos e furtos de aparelhos celulares. Campos também chamou atenção para as particularidades de Mato Grosso, estado que possui mais de 700 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia.
“Quinze mil ocorrências representam medo, prejuízo e sensação de insegurança para milhares de famílias. Precisamos devolver ao cidadão o direito básico de andar na rua sem medo de ter seu telefone arrancado da bolsa” – afirmou o senador em seu pronunciamento.
O senador lembrou que Mato Grosso é um estado essencialmente agrícola, com forte atividade econômica no setor, e que os produtores rurais também têm sido vítimas frequentes da criminalidade. Segundo ele, todos os dias são publicadas notícias de assaltos a fazendas, roubo de defensivos agrícolas, roubo de insumos. “Enfim, o país vive hoje uma realidade de insegurança generalizada” – ele completou.
O PL 3780/23, relatado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), promove ajustes no Código Penal, majorando as penas para crimes patrimoniais que, segundo Campos, deixaram de ser ocorrências isoladas para se tornarem “fenômenos massivos, organizados e altamente lucrativos para o crime”.
“Voto com muito orgulho este projeto, que é, sem dúvida, de alto alcance para a segurança do povo brasileiro. Em boa hora, apresentam este projeto, que certamente poderá nos ajudar a minimizar esse ambiente de intranquilidade com o qual, lamentavelmente, a sociedade brasileira tem convivido – concluiu.
Com a aprovação no Senado, o texto retorna agora à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações feitas pelos senadores. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.
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