Moradores de uma área de risco em Poconé, a 104 km de Cuiabá, serão retirados de suas casas devido ao perigo de desabamento provocado pela atividade de garimpo na região. O prefeito Eduardo de Queiroz (Podemos) sancionou uma lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 900 para auxilair as familías afetadas. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (9).
Ao todo, 12 famílias foram identificadas em um relatório da Defesa Civil Municipal e serão retiradas de casas na Avenida Francisco Guia Souza, conhecida como “Chico Gil”. A área, considerada de risco geológico crítico, também é alvo de investigação do Ministério Público devido à atividade de garimpo na região.
Conforme a lei, o valor do auxílio financeiro será pago diretamente ao chefe da unidade familiar cadastrado junto à Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda.
Ainda conforme a legislação, o benefício terá duração de até 12 meses, podendo ser prorrogado mediante laudo técnico que comprove a persistência da necessidade, até que as habitações definitivas sejam entregues.
O município informou na publicação que irá buscar, pelas vias administrativas ou judiciais, o ressarcimento dos valores gastos com o auxílio junto aos responsáveis diretos e indiretos pelos danos provocados no subsolo, que resultaram na situação de emergência.
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