Moradores de uma área de risco em Poconé, a 104 km de Cuiabá, serão retirados de suas casas devido ao perigo de desabamento provocado pela atividade de garimpo na região. O prefeito Eduardo de Queiroz (Podemos) sancionou uma lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 900 para auxilair as familías afetadas. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (9).
Ao todo, 12 famílias foram identificadas em um relatório da Defesa Civil Municipal e serão retiradas de casas na Avenida Francisco Guia Souza, conhecida como “Chico Gil”. A área, considerada de risco geológico crítico, também é alvo de investigação do Ministério Público devido à atividade de garimpo na região.
Conforme a lei, o valor do auxílio financeiro será pago diretamente ao chefe da unidade familiar cadastrado junto à Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda.
Ainda conforme a legislação, o benefício terá duração de até 12 meses, podendo ser prorrogado mediante laudo técnico que comprove a persistência da necessidade, até que as habitações definitivas sejam entregues.
O município informou na publicação que irá buscar, pelas vias administrativas ou judiciais, o ressarcimento dos valores gastos com o auxílio junto aos responsáveis diretos e indiretos pelos danos provocados no subsolo, que resultaram na situação de emergência.
A ex - primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, lamentou o incêndio que destruiu completamente…
O Mato Grosso Previdência (MTPrev) inicia, no dia 3 de agosto, o recadastramento obrigatório dos…
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que…
Polícia Civil analisa imagens de câmeras e ouve testemunhas para identificar quem abandonou o bebê.…
Terra - Sport e Cuiabá ficaram no empate por 1 a 1, na noite desta…
Trocar a moto antiga por um modelo zero km ou migrar para uma bicicleta elétrica…