Moradores da Avenida Francisco Guia de Souza, conhecida como “Chico Gil”, em Poconé, a 104 km de Cuiabá, serão retirados de casas devido ao risco de desabamento na região, causado por atividades de garimpo no subsolo.
Para ajudar as famílias afetadas, o prefeito do município, Jonas Eduardo de Queiroz (Podemos), sancionou uma lei que cria o auxílio-moradia emergencial no valor de R$ 900. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nessa segunda-feira (9).
Inicialmente, o benefício atenderá 12 famílias, identificadas em relatório da Defesa Civil Municipal. O documento foi enviado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que investiga a situação.
Segundo o documento, o auxílio terá duração de até 12 meses, podendo ser prorrogado mediante laudo técnico que comprove a continuidade da necessidade, até que as habitações definitivas sejam entregues às famílias.
O pagamento será feito mensalmente ao chefe da família cadastrado na Secretaria Municipal de Ação Social, Emprego e Renda.
Conforme a gestão municipal, a responsabilidade pela escolha e locação do imóvel onde a família irá morar será exclusivamente do beneficiário, não gerando vínculo contratual da prefeitura com locadores.
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