O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos) defendeu, nesta quarta-feira (11), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cartórios do Estado, por conta de supostos atrasos na homologação de títulos de regularização fundiária.
Segundo ele, cerca de 40 mil títulos estão engavetados nos cartórios de Mato Grosso, impedindo com que a população regularize o local onde mora.
“Os cartórios não estão fazendo a sua obrigação. Temos cobrado, ido atrás, porque a população clama por receber o título definitivo da própria casa”, disse.
“Isso tá parado nos cartórios. Então, a gente tem que entender aonde que está isso. Essa é uma CPI importante, acho que é uma investigação que tem que acontecer”, emendou.
O deputado estadual Eduardo Botelho é o idealizador da comissão, segundo Max. Se apresentada e aprovada, ele é quem deverá presidir o grupo.
A reportagem apurou que o documento já tem oito assinaturas, número mínimo para a criação. Max afirmou que, se for necessário, ele poderá assinar o documento.
“Espero que Botelho apresente e tenha a minha assinatura, porque entendo que a gente tem que avançar. Entregar um título de uma casa a uma pessoa é tão forte como entregar uma casa, porque a pessoa se torna de forma definitiva dona daquela propriedade. Não está acontecendo isso em Mato Grosso”, explicou Max.
A proposta ainda não foi lida em plenário. A reportagem apurou que um diálogo entre o Legislativo e os cartórios está em andamento para destravar a homologação dos títulos, e não ser necessário a criação da investigação parlamentar.
Caso não haja acordo, a CPI pode ser apresentada na próxima sessão, em 18 de março.
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