Todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá terão que prestar esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços nas bombas. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (19) e foi adotada pelo Procon Municipal e integra uma força-tarefa entre órgãos de defesa do consumidor em todo o estado.
A ação foi motivada por denúncias de que alguns estabelecimentos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirirem novos estoques com custo mais alto. Pelas regras do setor, o repasse ao consumidor só pode ocorrer quando o combustível mais caro passa, de fato, a ser comercializado.
Os postos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços praticados, conforme informou o Procon.
O objetivo, segundo o órgão, é verificar se os aumentos foram feitos apenas após a compra de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras.
Para a investigação, o Procon solicitou documentos dos últimos 30 dias, como notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Caso tenham promovido reajustes no período, os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas.
A atual etapa amplia a fiscalização iniciada no começo do mês. Em operação anterior, o Procon identificou irregularidades em todos os postos vistoriados, como falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento em desacordo com o solicitado pelo cliente.
O órgão informou que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto operações presenciais quanto análise documental, com foco na transparência e no equilíbrio nas relações de consumo.
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