Governo zera imposto sobre combustível de aviação

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (08/04), um decreto que zera temporariamente a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida vale entre 8 de abril e 31 de maio e faz parte de um pacote para conter os impactos da alta dos combustíveis.

Por que a medida foi adotada

A decisão ocorre após o aumento de 55% no preço do QAV, anunciado pela Petrobras no início de abril. O combustível representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, segundo o setor. A alta está ligada à Guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo no mercado internacional.

Impacto global

A região concentra importantes produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial. Esse cenário tem elevado os preços e afetado toda a cadeia de combustíveis.

Como será compensada a medida

Para equilibrar a perda de arrecadação, o governo anunciou aumento no imposto sobre cigarros:

• IPI sobe de 2,25% para 3,5%
• Preço mínimo do maço passa de R$ 6,50 para R$ 7,50

Outras ações do pacote

O conjunto de medidas também inclui subsídios para outros combustíveis:

Diesel

• Subvenção de R$ 1,20 por litro para importação
• Custo pode chegar a R$ 4 bilhões
• Divisão entre União e estados

Além disso, incentivo extra de R$ 0,80 por litro para diesel nacional.

Gás de cozinha

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo prevê subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A ideia é reduzir o impacto no preço do gás de cozinha, principalmente para famílias de baixa renda.

Crédito para o setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. As medidas buscam conter a pressão inflacionária provocada pela alta dos combustíveis e minimizar impactos no transporte e no custo de vida.

*Sob supervisão de Gene Lanes