Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Apesar de Mato Grosso aplicar a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o etanol hidratado, o valor final pago pelo consumidor nos postos ainda depende de uma série de fatores que vão muito além da carga tributária estadual.

Atualmente, o imposto sobre o etanol hidratado no estado é de 10,5%, enquanto em outras unidades da federação essa taxa varia entre 12% e 22%. Mesmo com essa vantagem tributária, o preço nas bombas é impactado por elementos como o mercado internacional do petróleo, custos de produção, logística de transporte, armazenamento e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Além disso, tributos federais, como PIS e Cofins, também entram na composição do preço final, contribuindo para a variação percebida pelo consumidor.

No campo dos incentivos fiscais, Mato Grosso adota políticas específicas para estimular alguns segmentos. Um exemplo é o querosene de aviação (QAV), que possui redução na base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária entre 2,72% e 7%, com o objetivo de fortalecer a aviação regional.

Outros combustíveis também contam com benefícios. O gás natural veicular (GNV) tem carga tributária reduzida de 2%, enquanto o etanol anidro produzido no estado recebe um desconto de R$ 0,23 por litro no ICMS.

A forma de cobrança do imposto também influencia diretamente os preços. Combustíveis como gasolina, diesel e GLP seguem o modelo “ad rem”, com valor fixo por litro definido nacionalmente. Nesse sistema, o ICMS é recolhido uma única vez, geralmente na origem da cadeia.

Por outro lado, produtos como etanol hidratado, GNV e QAV têm o imposto calculado com base no valor de mercado, utilizando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), definido pela Secretaria de Fazenda. Isso significa que, quando os preços caem, o valor do imposto também diminui. Da mesma forma, aumentos no mercado elevam automaticamente a arrecadação.

Dessa forma, mesmo com a menor alíquota do país, o preço dos combustíveis em Mato Grosso continua sendo resultado de um conjunto amplo de variáveis econômicas e tributárias.