Operação mira 18 investigados por estupro de vulnerável em MT, PE e MS

A Polícia Civil não divulgou as identidades dos investigados nem detalhes sobre os crimes apurados, para preservar as vítimas e devido à natureza das investigações.

A ação foi deflagrada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, instituído em 18 de maio. A data marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e foi criada em memória de Araceli Crespo, vítima de grande repercussão nacional.

O mês de maio também é marcado pela campanha Maio Laranja, que busca conscientizar a população sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Segundo a polícia, esta é a maior operação da região metropolitana de Cuiabá em número de prisões preventivas relacionadas a crimes de abuso sexual infantojuvenil.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz, as investigações reuniram “elementos robustos” que embasaram os pedidos de prisão preventiva à Justiça.

• 🔍Estupro de vulnerável é um crime previsto no Código Penas Brasileiro e consiste na prática sexual com pessoas incapazes de consentir validamente sobre a relação, como crianças e pessoas com deficiência (PCDs). É um crime de natureza grave e de ação penal pública incondicionada.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis:

• menores de 14 anos;
• pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não têm discernimento;
• pessoas que não podem oferecer resistência.