Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) promoveu audiência pública para discutir sobre o tema na Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença de representantes de sindicatos, gestores municipais, profissionais da educação infantil e entidades representativas para discutir a correta aplicação da nova legislação federal, além da presença da deputada federal, Luciene Cavalcante, do PSOL de São Paulo.
A Lei 15.326, de autoria da deputada Luciene Cavalcante. assegura o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Diante disso, os professores da educação infantil passam a ser considerados profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
Para o deputado requerente da audiência, Wilson Santos, Wilson Santos a valorização dos profissionais da primeira infância é uma luta que se arrasta há mais de três décadas.
Nesta quinta-feira (13), Mato Grosso viverá um momento histórico com a beatificação de seu primeiro…
Reydner Roberto Souza e Silva foi liberado após audiência de custódia; decisão apontou ausência de…
O policial penal Emerson Geremias afirmou ter agido em legítima defesa ao matar o enteado,…
Conforme o relato, os suspeitos afirmaram que ninguém mais poderia acessar a área porque a…
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
Programa já contabiliza mais de 900 novos cadastros e garante auxílio financeiro, qualificação profissional e…