A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quarta-feira (17), a 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023.
Embora os depoimentos do procurador-geral do Estado, Francisco Assis Lopes, e do auditor-geral do Sistema Único de Saúde na SES-MT, Rozinei Rodrigues Peixoto, tenham sido adiados após justificativas apresentadas pelos convocados, os parlamentares mantiveram o cronograma dos trabalhos e anunciaram o início da fase de oitivas de empresários ligados aos contratos sob investigação.
O presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), afirmou que as ausências provocam atraso, mas não comprometem as investigações. Segundo ele, todos os convidados e convocados serão ouvidos.
“Na próxima etapa, vamos iniciar as oitivas dos empresários. Queremos concluir essa fase até 17 de julho e, em agosto, ouvir diretores e ex-diretores de hospitais, além dos agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, explicou.
De acordo com Wilson, Francisco Assis Lopes informou que foi chamado para uma reunião com o governador em exercício, desembargador José Zuquim, enquanto Rozinei Rodrigues Peixoto solicitou a redesignação da data em razão de outro compromisso.
Wilson Santos reforçou que os dois depoimentos são considerados importantes para esclarecer divergências entre pareceres jurídicos e auditorias relacionadas aos procedimentos adotados pela pasta.
A comissão também aguarda o resultado da perícia solicitada à Polícia Federal sobre supostas invasões aos sistemas da Secretaria de Estado de Saúde. Segundo o presidente, a análise técnica deverá esclarecer eventuais impactos sobre documentos e bancos de dados relacionados às investigações.
Membro da comissão, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) avaliou que as ausências dos convocados não prejudicam os trabalhos e defendeu a conciliação das agendas para garantir a participação dos convocados.
“Quem esteve à frente da pasta da Saúde precisa prestar esclarecimentos. A função da CPI é justamente ouvir todos os responsáveis e reunir as informações necessárias para apurar os fatos”, afirmou.
Participaram da reunião, além do presidente da comissão e o deputado Dilmar Dal Bosco, os membros titulares Beto Dois a Um (Pode), Chico Guarnieri (PSDB) e Eduardo Botelho (MDB).
A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para o dia 24 de junho, às 15 horas, quando deverão ser iniciadas as oitivas de empresários relacionados aos contratos investigados.
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