Justiça determina despejo de restaurante no Shopping Estação por dívida de R$ 119 mil

A Justiça de Mato Grosso autorizou a desocupação do espaço utilizado pelo restaurante Bistrô Cuiabá no Shopping Estação Cuiabá, após constatar indícios de abandono do imóvel e inadimplência relacionada ao contrato de locação.

A decisão foi assinada na terça-feira (16) pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, no âmbito de uma ação movida pelo Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza Shopping, responsável pela administração do empreendimento.

De acordo com o processo, o estabelecimento deixou de quitar compromissos financeiros vinculados ao aluguel, taxas condominiais e contribuições destinadas ao fundo de promoção do shopping. Os débitos acumulados desde março deste ano somam aproximadamente R$ 119,4 mil.

A administradora também alegou que o restaurante encerrou suas atividades no local e não mantém mais funcionamento regular, situação que motivou o pedido de retomada imediata da unidade comercial.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a permanência de um espaço fechado dentro do centro de compras pode causar impactos negativos ao empreendimento e reconheceu a necessidade de intervenção judicial.

Na decisão, a juíza observou que a falta de atividade no estabelecimento, associada à inadimplência e à ausência de movimentação operacional, configura elementos suficientes para caracterizar o abandono do imóvel e justificar a recuperação da posse pelo locador.

Com isso, foi autorizada a imissão na posse em favor da administradora do shopping. Um oficial de Justiça deverá comparecer ao endereço para verificar a situação da loja.

Se o abandono for confirmado durante a diligência, o Shopping Estação estará autorizado a reassumir imediatamente o espaço comercial. A ordem judicial também prevê a possibilidade de arrombamento do imóvel e retirada de eventuais objetos deixados no local, caso os responsáveis pelo restaurante não sejam encontrados para realizar a remoção dos bens.