O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não terá expediente na segunda-feira (29), por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA 2026. A partida está prevista para começar às 13h (horário local).
A medida leva em consideração o horário do jogo e a necessidade de organizar o expediente forense.
Os prazos processuais com vencimento no dia 29 de junho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto no artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil. A regra também vale para prazos regimentais e administrativos.
Apesar da suspensão, os serviços essenciais, as atividades urgentes e inadiáveis e o plantão judiciário continuarão funcionando normalmente, seguindo as normas específicas de cada serviço.
A valorização das mulheres que atuam na agricultura familiar marcou o 1º Encontro da Mulher…
Um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que 6,2 milhões de brasileiros…
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (25) que espera ampliar o apoio de…
Unidades fazem parte do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, na qual as…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), recebeu nesta quarta-feira (24) um projeto…
Líder indígena de 94 anos oi internado no Hospital São Paulo no dia 19 de…