Operação flagra lojas com alimentos e até cosméticos vencidos em Cuiabá

A Operação Check-list, realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá, começou na tarde de quarta-feira (29) com a fiscalização de 25 lojas que comercializam produtos sujeitos a prazo de validade, para verificar possíveis irregularidades, como a venda de itens vencidos. A iniciativa tem caráter orientativo, sem abrir mão do poder de fiscalização do órgão, e prossegue ao longo desta semana e da próxima em centros comerciais da capital. A ação teve início no dia 29 de julho.

Durante a ação, sete equipes verificam a validade de produtos alimentícios, cosméticos, itens de perfumaria e outros produtos perecíveis, além da visibilidade dos preços, das formas de pagamento, da política de troca adotada pelos estabelecimentos, especialmente para produtos promocionais, e da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando o exemplar não está disponível, o Procon entrega o documento e orienta os responsáveis sobre a obrigatoriedade de mantê-lo acessível ao público.

No primeiro dia da operação, cerca de 10 das 25 lojas fiscalizadas apresentaram produtos fora do prazo de validade. Também foram constatadas irregularidades como ausência de identificação de preços e falta do Código de Defesa do Consumidor. Em uma loja do segmento alimentício, aproximadamente 20 produtos vencidos foram apreendidos, sendo lavrados auto de infração, auto de apreensão e auto de constatação. O estabelecimento também estava com o alvará sanitário vencido.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou que a operação busca garantir mais segurança aos consumidores e ampliar o acesso às informações previstas na legislação. “O principal foco do Procon nessas fiscalizações de grande volume é assegurar a segurança dos consumidores e garantir a facilidade de acesso à informação. Essa é a nossa prioridade durante toda a operação”, afirmou.

Segundo Mariana, a atuação também tem caráter educativo, sobretudo nas situações em que as irregularidades podem ser corrigidas por meio de orientação. “Nos casos em que verificamos ausência de identificação de preços ou do Código de Defesa do Consumidor, lavramos o auto de constatação, entregamos um exemplar do CDC e orientamos os responsáveis sobre a importância de manter essas informações disponíveis ao consumidor. A intenção dessa operação é ser mais instrutiva, mas não podemos deixar de lado o poder fiscalizatório do Procon”, ressaltou.

Entre os estabelecimentos visitados, a fiscalização também foi bem recebida pelo comércio. O gerente João Vítor Ferreira afirmou que a ação beneficia tanto os consumidores quanto as empresas que buscam cumprir a legislação. “Quem ganha mais é o consumidor. Com o apoio do Procon nessas visitas para auxiliar nas operações da loja, garantimos que o consumidor tenha seus direitos assegurados e também mais tranquilidade durante suas compras”, disse.

Consumidores também aprovaram a iniciativa. A venezuelana Corina Mitchell Guerra Martinez, que mora no Brasil há um ano, classificou a ação como “excelente” e destacou a importância de encontrar produtos “certos e bons” nas prateleiras. O publicitário Maycon Vinícius Ferreira ressaltou que a fiscalização protege a saúde da população e reforçou a necessidade de atenção às promoções com grandes descontos, recomendando que os consumidores sempre confiram a data de validade antes de concluir a compra.