Governo de MT troca comando da PGE após nome de procurador aparecer em operação da PF

A operação apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada. A investigação também busca esclarecer a destinação de recursos relacionados à negociação entre o Estado e a empresa.

Até o momento, não há confirmação oficial de que a saída de Francisco Lopes tenha sido determinada pela operação ou esteja diretamente relacionada às apurações. A exoneração também não significa, por si só, que o procurador tenha cometido qualquer irregularidade.

Felipe Florêncio assume a PGE-MT, órgão responsável por representar o Estado na Justiça e prestar orientação jurídica ao governo. O novo procurador-geral integra os quadros da instituição há 13 anos e passa a comandar a Procuradoria em meio à repercussão da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Deflagrada na quinta-feira (6), a Operação Heritage cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram determinadas medidas como bloqueio e indisponibilidade de bens de até aproximadamente R$ 316 milhões, quebra dos sigilos bancário e fiscal, recolhimento de passaportes e restrições de contato entre investigados.

Segundo a investigação, o acordo entre Mato Grosso e a empresa de telefonia, relacionado à restituição de valores de uma disputa tributária, pode ter sido utilizado para viabilizar um suposto desvio de mais de R$ 308 milhões.

A Polícia Federal apura ainda se uma estrutura formada por fundos de investimento e empresas teria sido usada para ocultar a origem e o destino dos valores.

As suspeitas investigadas ainda dependem do avanço das apurações e de eventual comprovação pela Justiça. Francisco Lopes, assim como os demais investigados, é protegido pelo princípio constitucional da presunção de inocência.