‘Lista de estupráveis’ da UFMT será discutida em audiência na Câmara dos Deputados

A audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Na justificativa, a parlamentar citou o caso envolvendo estudantes da UFMT.

O caso veio à tona em maio deste ano, após mensagens trocadas entre alunos sobre uma suposta lista com nomes de calouras consideradas “estupráveis” e referências à intenção de assediar sexualmente colegas. O conteúdo passou a ser investigado pela Polícia Civil. Ao mesmo tempo, a UFMT abriu um processo administrativo para apurar a conduta dos estudantes envolvidos.

Segundo Alice Portugal, casos envolvendo listas com conteúdo misógino mostram a necessidade de ampliar as ações de prevenção e combate à violência de gênero nas instituições de ensino. A audiência também busca discutir a aplicação do protocolo nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres nos ambientes educacionais. Entre os temas estão medidas de proteção às estudantes e formas de responsabilização em casos de violência.

Além do vice-reitor da UFMT, foram convidadas representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), além de entidades que representam estudantes, professores e trabalhadores da educação. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério das Mulheres também foram convidados.

Em maio, a UFMT informou a imprensa que os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) relacionados ao caso estavam na fase de instrução probatória e ainda não tinham parecer conclusivo. Segundo a universidade, o prazo para as apurações precisou ser prorrogado para a continuidade das diligências.

À época, a instituição também afirmou que os estudantes dos cursos de Direito e Engenharia Civil permaneciam suspensos preventivamente e totalmente afastados das dependências da universidade.

“Os estudantes investigados permanecem com as medidas preventivas de afastamento adotadas pela Universidade”, informou a UFMT.

Entenda o caso

No inicio de maio, um aluno do curso de Direito da universidade foi afastado das aulas após ser apontado como envolvido na criação da lista. Em mensagens divulgadas nas redes sociais, estudantes comentavam sobre um “ranking de alunas mais estupráveis” dos cursos da universidade.

O caso provocou protestos de estudantes e gerou repercussão dentro da universidade. Áudios que circulam em grupos de mensagens também reforçariam a conduta investigada. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu um prazo de cinco dias para a UFMT informar quais medidas internas estão sendo adotadas em relação ao caso.

A medida foi adotada após o MPMT instaurar um procedimento administrativo para apurar possíveis crimes após o vazamento de uma troca de mensagem entre os alunos citando, de forma clara, a intenção de abusar sexualmente de colegas da turma.

Segundo a universidade, o diretor da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (Faet), Roberto Barbosa Silva, acompanhou os estudantes até a delegacia após as ameaças. A situação deixou estudantes e familiares preocupados com a segurança dentro do campus. O suspeito já foi identificado pela Polícia Civil e deverá prestar depoimento.