O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal (MT), a Prefeitura e a agência reguladora após uma fiscalização encontrar sacos de cal hidratada, com indicação de uso na construção civil, dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. O material teria sido utilizado no tratamento da água distribuída à população.
A reportagem tentou contato com a Estação de Tratamento de Água (ETA) e a Prefeitura de Acorizal mas, não obteve retorno até o final da publicação desta reportagem.
A fiscalização foi realizada no dia 18 de agosto, após denúncias encaminhadas ao Ministério Público sobre possíveis irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária Estadual, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Procon-MT.
Segundo o relatório da fiscalização, funcionários da unidade informaram que o produto encontrado seria utilizado no processo de tratamento da água. Diante dos indícios e dos possíveis riscos à saúde pública, a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços.
Durante a inspeção, a Vigilância Sanitária Estadual interditou o material encontrado na ETA. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto para realização de perícia.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os responsáveis pelo serviço deverão informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento realizadas.
O Ministério Público também solicitou a divulgação periódica dos resultados das análises da água e das providências adotadas para assegurar a qualidade do abastecimento. Os órgãos e entidades notificados têm prazo de cinco dias para apresentar ao MPMT informações sobre as medidas adotadas.
Segundo a promotora Valnice Silva dos Santos, a recomendação busca garantir transparência e assegurar que os moradores tenham acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e as providências tomadas pelos responsáveis pelo serviço.
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