Ex-governador é multado em R$ 20 mil por impulsionar críticas contra Mauro Mendes nas redes sociais I MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou o candidato ao Senado Pedro Taques ao pagamento de R$ 20 mil por divulgar e impulsionar conteúdos considerados ofensivos contra o adversário Mauro Mendes. A sentença foi proferida na quinta-feira (10) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva.

A decisão atende a uma representação apresentada pela Coligação Mato Grosso Não Pode Parar I e mantém a determinação anterior para que as publicações fossem retiradas do Instagram.

As postagens foram divulgadas no perfil oficial de Taques nos dias 28 e 31 de agosto. No material, o candidato associava Mauro ao chamado caso da Oi e utilizava expressões para sugerir que o adversário teria se apropriado de dinheiro público.

Entre as frases usadas nas publicações estavam “panhou sim” e “ele panhou ou não panhou?”. Para o magistrado, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir uma possível prática criminosa a um candidato sem condenação definitiva.

A coligação também comprovou que houve pagamento para ampliar o alcance do material na plataforma Meta. Os anúncios teriam recebido investimento estimado entre R$ 2,6 mil e R$ 4,3 mil e ultrapassado 700 mil impressões.

A legislação permite o impulsionamento de conteúdo para promover a própria candidatura, mas proíbe o uso de anúncios pagos para ampliar ataques ou propaganda negativa contra concorrentes.

Do total da condenação, R$ 10 mil correspondem ao conteúdo considerado ofensivo à honra e à presunção de inocência de Mauro. Outros R$ 10 mil foram aplicados pela contratação irregular de dois anúncios para impulsionar as críticas.