A proposta tem como objetivo reduzir o número de internas. A antecipação, porém, só será concedida caso os demais critérios…
Elevação de preços para aumentar margem de lucro é prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor O Procon de…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou três sessões ordinárias, nesta quarta-feira (15), para a limpeza da pauta. Dentre…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 981/2025, de…
Investimento previsto é de R$ 59,4 milhões para recuperar 28,7 km de avenidas O Governo de Mato Grosso publicou o…
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a extinção de uma ação popular…
Ação acontece por dois dias, no Mercado do Porto. Para receber os atendimentos será necessário apresentar o documento oficial com…
Decisão unânime fixa indenização de R$ 20 mil e obriga parlamentar a publicar retratação nas rede. A Justiça condenou, nesta…
Evento online será realizado nesta quinta-feira (16) para profissionais da saúde que atuam no diagnóstico, vigilância e atenção às crianças…
Linhas de financiamento de até R$5 milhões e prazos de até 240 meses, Fundo Geral do Turismo é alternativa para…