O pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT), para investigar o aumento dos feminicídios no estado, identificar os responsáveis nas diferentes esferas federativas e propor políticas públicas eficazes de combate à violência começa a sair do papel. Pelo segundo ano consecutivo, Mato Grosso é o estado que mais mata mulheres no país.
Protocolado na última semana pela petista, a CPI conta com 11 assinaturas e o cronograma de trabalho será apresentado em audiência na terça-feira (26). A proposta é que a condução da CPI seja liderada por mulheres, que vivenciam diretamente a realidade da violência que aflige Mato Grosso.
Além de Edna, as deputadas estaduais Janaina Riva (MDB) e Sheila Klener (PSDB) devem compor a comissão na Assembleia Legislativa.
O requerimento já conta com as assinaturas dos parlamentares: Wilson Santos (PSD), Doutor João (MDB), Janaina Riva (MDB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Faissal Kalil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Sheila Klener (PSDB), Eduardo Botelho (UB) e Júlio Campos (UB).
Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios e Mato Grosso apresentou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional do país. Foram 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero, o que corresponde a 1,23 casos por 100 mil habitantes – a maior média nacional, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado liderou o ranking nacional nos anos de 2023 e 2024.
O aplicativo ‘SOS Mulher MT‘ é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.
Dados da Polícia Civil apontam que houve um aumento de 31% na procura pelo aplicativo neste primeiro semestre ano, com 3.376 downloads. Já as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com 2.731 pedidos.
O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
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