Sindicato apoia Zuquim e critica ausência de desembargadores em sessão I MT

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) manifestou nesta sexta-feira (29) apoio ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), desembargador José Zuquim, e repudiou o protesto de 26 dos 36 desembargadores em exercício, que se ausentaram da sessão do Pleno na quinta-feira (28) sem apresentar justificativa.

O sindicato classificou a ausência como uma “fratricida e desmedida ambição de monopolização do orçamento do Sodalício para proveito exclusivamente de magistrados, em detrimento de toda a categoria dos servidores públicos”.

A divergência estaria relacionada à decisão de Zuquim, no início desta semana, de autorizar o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS) a 2,4 mil servidores, medida que pode gerar um impacto estimado em R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

Em nota, o Sinjusmat criticou o tratamento desigual entre magistrados e servidores. “O não reconhecimento do direito ao restabelecimento do ATS aos servidores, ao mesmo tempo em que já o fez aos magistrados, é um injustificável tratamento desigual. As duas carreiras se encaixam identicamente nos mesmos requisitos estabelecidos por decisões do STF e do CNJ”.

O sindicato também destacou o esforço de Zuquim em dialogar com os servidores para buscar soluções a problemas históricos e estruturais.

“Não faltaram oportunidades para que, em inúmeras Mesas de Negociação, a atual gestão se sentasse, conversasse e propusesse aos servidores: valorização, respeito e consideração. Por essas razões, o Sinjusmat apoia a gestão propositiva e conciliadora do desembargador José Zuquim Nogueira”.

Leia a nota na íntegra

Nota de Repúdio a Retaliação Sofrida

O Sinjusmat vem a público em respeito a sociedade, mas, sobretudo em consideração a categoria dos servidores públicos do Judiciário, se manifestar sobre a retaliação sofrida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, quando da ausência de 26 Desembargadores na Sessão de ontem (28.08) do Pleno do Sodalício. A retaliação foi notificada como um protesto pela suposta forma que vem sendo conduzida a gestão do Presidente, Desembargador José Zuquim Nogueira.

Pela verdade dos fatos, apresenta-se a presente Nota de Apoio. Tem-se que a atual gestão liderada pelo Desembargador José Zuquim Nogueira vem ao longo dos últimos meses mantendo um diálogo franco e aberto com os servidores do Poder Judiciário na busca por soluções a problemas históricos, estruturais e que reverberam no dia a dia do trabalho de todos e todas.

Não faltaram oportunidades para que em inúmeras Mesas de Negociação, a atual Gestão se sentasse, conversasse e propusesse aos servidores: valorização, respeito e consideração. Por essas razões, o Sindicato dos Servidores apoia a atual gestão, sob a liderança conciliadora, propositiva e resolutiva do Desembargador José Zuquim Nogueira.

Concomitantemente, o Sinjusmat repudia o que aconteceu e vem a muito tempo ocorrendo no âmbito do Tribunal de Justiça: a fratricida e desmedida ambição de monopolização do orçamento do Sodalício para proveito exclusivamente de magistrados, em detrimento de toda a categoria dos servidores públicos. Tal dado é inegável. Tal descompasso é proporcionalmente percebido, por exemplo, quando se verifica o tamanho do aumento ano após ano da Receita Realizada do Tribunal de Justiça e a respectiva diminuição do gasto anual com a Remuneração dos Ativos dos Servidores.

O Sinjusmat reafirma nesse momento de tensionamento, que o seu compromisso é com a luta em defesa da valorização da qualidade de vida dos servidores. Tal propósito perpassa por um só caminho: uma maior e por isso melhor remuneração. O Adicional de Tempo de Serviço já foi reconhecido como devido e vem sendo pago aos magistrados com efeitos retroativos em quantias vultuosas, como foi o recalculo de valores atinentes as indenizações de licença prêmio que remontam a década de 1990.

O não reconhecimento do direito ao restabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço aos Servidores, ao mesmo tempo que já o fez aos Magistrados, é um injustificável tratamento desigual. As duas carreiras se encaixam identicamente nos mesmos requisitos estabelecidos por decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio Conselho Nacional de Justiça: era vantagem de cunho pessoal retirada na implantação da política salarial do subsídio.

O Sinjusmat conclama aos servidores a ficarem atentos aos fatos e dados, mas tal atenção deve ser em torno de um só interesse comum de todos e todas nós: a valorização de suas vidas, de seus salários e de suas famílias.  Haveremos junto, em unidade, caminharmos ombreados e sermos corajosos, combativos e leais na luta por aquilo que verdadeiramente nos interessa: o restabelecimento do ATS e o pagamento de seu retroativo, tal como já assim cogita fazer o Presidente, Desembargador José Zuquim Nogueira. Cuiabá, 29.08.2025.