Presidente do TJMT afasta filha de gabinete e deve extinguir cargo de diretor-geral

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, reuniu cerca de 25 desembargadores nesta segunda-feira (1) para tentar conter a crise que se instalou em sua gestão.

Pressionado por críticas de colegas sobre decisões tomadas de forma unilateral, ele reconheceu falhas na condução administrativa e anunciou medidas para reduzir o desgaste interno.

Durante o encontro, Zuquim aceitou extinguir o cargo de diretor-geral do TJ, atualmente ocupado por Flávio de Paiva Pinto, e criar a função de secretário, a ser exercida por um juiz indicado pelo colegiado. A mudança depende de aprovação do Pleno e, posteriormente, de alteração legal na Assembleia Legislativa.

O desembargador também concordou que sua filha, servidora lotada em seu gabinete e apontada como influência direta em suas decisões, seja realocada para a Escola da Magistratura. Além disso, aceitou substituir o juiz Emerson Cajango do posto de auxiliar da presidência.

A reunião ocorreu após semanas de insatisfação entre magistrados. Nos bastidores, o presidente era acusado de ignorar o colegiado e se apoiar apenas no diretor-geral e na própria filha para decisões relevantes. O clima se agravou na quinta-feira (28), quando Zuquim ameaçou acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra desembargadores que se ausentaram de sessões em protesto à sua gestão. A iniciativa acabou recuada diante da forte resistência.

O desgaste se tornou ainda maior depois que, no dia 25 de agosto, o presidente determinou o recálculo de adicionais retroativos a servidores, medida que poderia gerar impacto bilionário nos cofres do Tribunal pelos próximos dez anos. A decisão contrariava posicionamentos do CNJ e foi tomada sem consulta ao colegiado. No dia seguinte, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, suspendeu qualquer pagamento do benefício até nova deliberação.

Outro ponto de atrito foi a condução da Operação Sepulcro Caiado, que investigou desvio de R$ 20 milhões da Conta Única do Judiciário. Zuquim já tinha conhecimento prévio da ação, mas não afastou servidores suspeitos nem acionou o CNJ. A omissão resultou em críticas severas dentro da Corte. A operação acabou afastando técnicos e analistas do Tribunal, aumentando o desgaste institucional.

Além desse episódio, o TJMT já enfrentava inspeções do CNJ, denúncias sobre supersalários e a repercussão da Operação Sisamnes, que afastou magistrados acusados de venda de sentenças. A soma de crises fez com que Zuquim perdesse apoio entre colegas. Em uma reunião anterior, convocada para discutir sua gestão, apenas quatro desembargadores compareceram, enquanto 26 se ausentaram.

A sucessão de episódios, do pagamento de adicionais até a falta de providências diante de denúncias de corrupção, colocou em xeque a legitimidade do presidente. Entre desembargadores, a percepção é de que Zuquim isolou-se politicamente ao centralizar decisões e ignorar a necessidade de diálogo interno.

Apesar das concessões feitas nesta semana, a desconfiança ainda é forte. A expectativa é de que as mudanças prometidas sejam avaliadas pelo Pleno, mas o cenário indica que a gestão seguirá sob vigilância de seus pares e do CNJ.