Assembleia Legislativa aprova câmara setorial temática sobre feminicídio

Objetivo é realizar estudo estruturado e investigar, com base em dados científicos, as falhas do poder público no combate à violência contra a mulher

A deputada Edna Sampaio (PT) protocolou, nesta quarta-feira (24), o requerimento para criação da Câmara Setorial Temática (CST) destinada a investigar, com base em estudos científicos, as falhas do Poder Público na proteção da vida das mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Os estudos terão como foco o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas de proteção à mulher; a estrutura e o funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres em Mato Grosso; os programas e projetos de prevenção e promoção, bem como o atendimento em casos de violência já instaurada; além da coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Câmara conta com um núcleo executivo composto por seis mulheres, responsáveis pela construção da metodologia e elaboração de relatórios.   Além da deputada Edna, que será a presidente, esse núcleo reunirá a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública,  Rosana Leite (vice- presidente), a suplente de deputada do PSDB Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária), a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária), a professora da Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),  Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora) e a Promotora  e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e Espaço e Observatório Caliandra, Claire Vogel Dutra (2ª relatora).

Além disso, haverá os membros da Comissão, com quem os resultados serão compartilhados e discutidos. Até o momento, estão inscritas como membros a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora e subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiabá Vânia Rosa, a deputada federal Gisela Simmona (União Brasil) e a professora e diretora da Conab Rosa Neide Sandes de Almeida, presidente licenciada do PT.

Também são membros a professora Neuma de Morais, liderança política de Rondonópolis; a cientista social e contabilista Miriam Calazans dos Santos, presidente estadual do PDT; a professora Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira; a professora Tania Paula Silva, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (NEGRA/UNEMAT), de Cáceres e a pedagoga e diretora de políticas pedagógicas da Unemat de Cáceres, Rinalda Bezerra Carlos.

Integram ainda o grupo a delegada de Polícia da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, Judá Maali Pinheiro Marcondes; a psicóloga e pesquisadora Carmem Sussel Mariano; a pesquisadora de Educação Matemática da Unemat, Thielide Veronica da Silva Pavanelli Troian; a liderança do movimento hip hop Katiusia Félix da Silva; a liderança comunitária, Cristina Evanilda, de Várzea Grande; e a diretora estadual de gênero do Movimento Sem Terra (MST), Catarina Lima do Espírito Santo.

“Nós esperamos desenhar quais são as omissões e falhas do Poder Público no enfretamento à violência contra as mulheres e para isso precisamos de um estudo, um levantamento do ponto de vista científico e produzir relatórios apontando inclusive caminhos para esse enfrentamento”, disse Edna Sampaio.

Segundo ela, será construído também um roteiro para permitir que os cidadãos dos municípios possam contribuir para a construção da proposta.

“A investigação e a produção do relatório é o primeiro passo. A perspectiva de discussão vem com as informações.  A partir da delimitação dos problemas e dos achados a que chegarmos, vamos pautando o debate sobre cada um dos pontos”, explicou.

A parlamentar citou alguns dos temas que já têm sido sugeridos nos debates ocorridos nas audiências públicas que foram realizadas em Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres.

“Temos, por exemplo, já vários assuntos pautados, entre eles a criação da Secretaria Estadual da Mulher, que hoje é uma secretaria adjunta dentro de uma pasta que desenvolve a assistência social.  Também foi levantado nas audiências a necessidade de os equipamentos de assistência funcionarem 24 horas por dia”, exemplificou.