Juíza aplica decisão do STF e solta “legendário” flagrado com maconha durante operação em Cuiabá

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa determinou a soltura do fitoterapeuta Byron de Souza Prado, preso na quinta-feira (30) durante a Operação Doce Amargo, conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (Denarc) em Cuiabá. A magistrada aplicou o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal.

Segundo o processo, Byron, que é integrante do grupo cristão “Legendários”, foi detido com 26 gramas de maconha distribuídas em três embalagens do tipo ziplock. A polícia também apreendeu uma máquina de cartão, um celular iPhone e o carro do suspeito, uma Mercedes-Benz C180 Turbo. Durante as buscas em sua residência, não foram localizados outros entorpecentes.

Na audiência de custódia, a juíza entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar o tráfico de drogas e relaxou a prisão. Em sua decisão, Ana Graziela citou o recente julgamento do STF referente ao Tema 506, segundo o qual a posse de até 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas deve ser tratada como infração administrativa, e não crime.

“O porte de pequena quantidade de droga, sem indícios de comercialização, não justifica prisão em flagrante nem persecução penal”, escreveu a magistrada, destacando que não foram encontradas balanças, registros de vendas ou outras evidências que apontassem para o tráfico.

Em depoimento, Byron afirmou que faz uso de cannabis desde 2019, quando recebeu prescrição médica para tratar Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Ele declarou que continuou utilizando a substância mesmo após o fim do tratamento e negou qualquer envolvimento com o tráfico. Disse ainda que a máquina de cartão encontrada no veículo é utilizada em seu trabalho com a venda de aves e plantas.

Apesar da liberdade concedida, o fitoterapeuta continuará respondendo a processo criminal e deverá se submeter a tratamento contra a dependência química junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao grupo Narcóticos Anônimos.

As investigações da Denarc, no entanto, apontam que Byron teria ligação com Jimi Hendrix — apontado como líder de um grupo criminoso responsável por vender drogas em diferentes bairros da capital. Conversas obtidas pela polícia indicariam que o suspeito realizava entregas e armazenava entorpecentes em casa. Mesmo assim, a juíza entendeu que, diante da quantidade apreendida e da ausência de provas concretas de comércio, não caberia mantê-lo preso.