Mudas de mirtilos e framboesas de empreendedora itinerante são destruídas após fiscalização em MT

O prejuízo financeiro e a quantidade de mudas destruídas não foi divulgado. Elen saiu de Belo Horizonte (MG) e tinha como destino Sorriso e Sinop, região norte do estado, para participar das feiras onde costuma vender as plantas.

Nas redes sociais, Elen disse que possui toda a documentação exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), incluindo o Renascem e as notas fiscais que comprovam a procedência legal das mudas.

“Cada estado tem sua lei. Eu paguei caro para aprender. Estou um pouco fora do meu eixo. Acredito que empreender é isso. Nossa próxima feira vai ser apenas em Goiânia, em dezembro”, disse.

Em nota, a prefeitura de Sorriso disse que o comércio de mudas no estado, além do Renascem, exige também um registro junto ao Indea, o que a empreendedora não tinha.

“A ação se deu pela prática de venda ambulante que é comercialização fora do estabelecimento registrado e com inscrição no Renascem. A prática de venda ambulante é proibida em todo o estado de Mato Grosso, independente de possuir Renascem ou registro junto ao Indea e tem por finalidade evitar a entrada e propagação de pragas e doenças no estado”, diz trecho da nota.

A venda itinerante já passou por Cuiabá e Rondonópolis há pelo menos um mês. As mudas são vendidas em feiras e costumam acabar em poucas horas devido ao ineditismo de ter mirtilos e framboesas de clima quente.

As plantas destruídas foram levadas pelo Indea ao aterro sanitário da região.

Veja nota completa da prefeitura:

A Prefeitura de Sorriso esclarece que não participou da fiscalização que resultou na apreensão e incineração de mudas de espécies frutíferas. A ação ocorrida no domingo, dia 2, foi realizada pela equipe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).

A empresa fiscalizada possui Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renascem) do estado de Minas Gerais como beneficiadora e comerciante de mudas. O documento é obrigatório e emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para produtores, comerciantes, armazenadores e certificadores de sementes e mudas no Brasil.

Vale ainda esclarecer que para o comércio de mudas no Mato Grosso é obrigatório, além do Renascem, o registro junto ao Indea de Mato Grosso, documento que a empresa não possuía.

A ação se deu pela prática de venda ambulante que é a comercialização fora do estabelecimento registrado e com inscrição no Renascem. A prática de venda ambulante é proibida em todo o estado de Mato Grosso, independente de possuir Renascem ou registro junto ao Indea-MT e tem por finalidade evitar a entrada e propagação de pragas e doenças no estado de Mato Grosso.

Por fim, a prefeitura de Sorriso reforça que não participou da fiscalização por não ser da sua esfera e segue à disposição de empreendedores que buscam dirimir suas dúvidas em relação à documentação necessária.