Dois cursos são suspensos na Universidade Estadual de Mato Grosso após dívida com prefeitura

A universidade não possui campus na cidade e os cursos são ofertados por meio de um convênio com a administração municipal, sendo gerida pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

A reportagem procurou a assessoria da prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Ao menos 50 alunos de cada curso foram afetados pelo cancelamento das aulas.

A instituição afirmou que a prefeitura acumula uma dívida de R$ 362.803,68 apenas no curso de Direito, com atrasos que superam 400 dias, além de uma parcela pendente no curso de Construção de Edifícios.

“É um equívoco de interpretação a justificativa da prefeitura sobre pendências de relatórios, uma vez que a legislação e o convênio impedem a prestação de contas de recursos que ainda não foram efetivamente transferidos pelo ente público”, disse, em nota.

A prefeitura foi notificada formalmente por quatro vezes sobre a situação antes da interrupção das aulas, de acordo com a Unemat, que esclareceu ainda que houve um pagamento por parte da prefeitura identificado como “quinta parcela” sem ter quitado a quarta, o que gerou uma inconsistência cronológica.

“Esse repasse isolado, feito próximo ao período de conferência, gerou um saldo bancário nominal que não reflete a realidade orçamentária, pois o montante já está vinculado a despesas empenhadas e compromissos pedagógicos anteriormente assumidos e ainda não pagos por falta de fluxo financeiro, não sendo suficientes para a continuidade dos semestres”, informou a universidade.

A retomada do calendário acadêmico está condicionada à regularização financeira. As atividades serão normalizadas no prazo de cinco dias úteis após a quitação de, pelo menos, duas parcelas pendentes.

O diretor regional explicou que o curso só deve retornar depois da regularização dos repasses.

“Já foram encaminhadas oficialmente e esperamos sua regularização com a maior brevidade possível”, afirmou.

Em março de 2023, a prefeitura e a universidade firmaram essa parceria por meio de um convênio. As aulas são ofertadas no período noturno.