O curso de Direito e o de Tecnologia em Construção de Edifícios da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) foram suspensos na segunda-feira (9) por causa de dívidas da prefeitura de Confresa com a instituição, localizada a 1.160 km de Cuiabá.
A universidade não possui campus na cidade e os cursos são ofertados por meio de um convênio com a administração municipal, sendo gerida pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
A reportagem procurou a assessoria da prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Ao menos 50 alunos de cada curso foram afetados pelo cancelamento das aulas.
Das sete parcelas previstas até o momento, a prefeitura repassou apenas quatro de acordo com a Unemat, enquanto cinco prestações já foram aprovadas.
A instituição afirmou que a prefeitura acumula uma dívida de R$ 362.803,68 apenas no curso de Direito, com atrasos que superam 400 dias, além de uma parcela pendente no curso de Construção de Edifícios.
“É um equívoco de interpretação a justificativa da prefeitura sobre pendências de relatórios, uma vez que a legislação e o convênio impedem a prestação de contas de recursos que ainda não foram efetivamente transferidos pelo ente público”, disse, em nota.
A prefeitura foi notificada formalmente por quatro vezes sobre a situação antes da interrupção das aulas, de acordo com a Unemat, que esclareceu ainda que houve um pagamento por parte da prefeitura identificado como “quinta parcela” sem ter quitado a quarta, o que gerou uma inconsistência cronológica.
“Esse repasse isolado, feito próximo ao período de conferência, gerou um saldo bancário nominal que não reflete a realidade orçamentária, pois o montante já está vinculado a despesas empenhadas e compromissos pedagógicos anteriormente assumidos e ainda não pagos por falta de fluxo financeiro, não sendo suficientes para a continuidade dos semestres”, informou a universidade.
A retomada do calendário acadêmico está condicionada à regularização financeira. As atividades serão normalizadas no prazo de cinco dias úteis após a quitação de, pelo menos, duas parcelas pendentes.
O diretor regional explicou que o curso só deve retornar depois da regularização dos repasses.
“Já foram encaminhadas oficialmente e esperamos sua regularização com a maior brevidade possível”, afirmou.
Em março de 2023, a prefeitura e a universidade firmaram essa parceria por meio de um convênio. As aulas são ofertadas no período noturno.
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