Prefeitura publica portaria da Feira Peixe Santo e abre inscrições para vendedores

A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o acesso da população ao pescado a preço popular. Com a publicação oficial, os interessados em vender peixe na feira já podem se inscrever, mas precisam ficar atentos: o prazo é de apenas cinco dias após a publicação da portaria.

A feira será realizada de 30 de março a 3 de abril de 2026, sempre das 6h às 22h, em diversos pontos da cidade. Ao todo, serão disponibilizados 20 pontos de venda espalhados pelas cinco regiões de Cuiabá, incluindo locais de grande circulação como Praça Alencastro, Arena Pantanal, Parque das Águas, Museu do Rio e Praça 8 de Abril.

O objetivo do evento é garantir peixe de qualidade e preço acessível para a população durante a Semana Santa e, ao mesmo tempo, gerar oportunidade de renda para comerciantes e feirantes.

Preço do peixe será padronizado

Durante a Feira Peixe Santo, o valor do pescado será fixado em R$ 25 por quilo do peixe inteiro. A regra vale para as espécies:

Pacu

Tambacu

Tambatinga

Pirapitinga

Tilápia

Caso o cliente peça limpeza, corte em postas ou retirada de espinhas, o vendedor poderá cobrar um valor adicional pelo serviço.

Estrutura será fornecida pela Prefeitura

A Prefeitura de Cuiabá vai fornecer estrutura básica para cada ponto de venda, incluindo:

tenda de aproximadamente 5×5 metros

caixa térmica de 360 litros

mesa de apoio

identificação visual do ponto

Os comerciantes deverão levar equipamentos de trabalho, como balança, gelo e utensílios de manipulação.

Como participar da Feira Peixe Santo

Os interessados devem seguir alguns passos simples:

Fazer a inscrição – O comerciante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura dentro do prazo de 5 dias após a publicação da portaria.

Levar os documentos necessários – É preciso apresentar: RG e CPF ou documento com foto; comprovante de endereço; cadastro junto à secretaria; Protocolar o pedido de participação e o formulário de inscrição deve ser preenchido e entregue junto com os documentos.

Participar do sorteio dos pontos – Caso haja mais de 20 interessados, os pontos de venda serão definidos por sorteio público para garantir igualdade entre os participantes.

Regras sanitárias – Para garantir segurança alimentar, o peixe deverá vir de fornecedor com selo de inspeção sanitária e ser mantido entre 0°C e 4°C em caixas térmicas com gelo. Também será obrigatório manter higiene no local e nos utensílios.

A Vigilância Sanitária e a fiscalização municipal irão acompanhar o funcionamento da feira.

Abastecimento mínimo – Cada comerciante selecionado deverá garantir estoque mínimo estimado de 1,5 tonelada de pescado para os cinco dias de evento, evitando falta de produto durante a feira.

Além da venda do pescado, a prefeitura também utilizará os dados do evento para planejar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da comercialização de alimentos em Cuiabá.