Deputada e CRO-MT pedem que vice interceda sobre corte na insalubridade da saúde

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) e a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Dantas, se reuniram na manhã desta quinta-feira (2) com a vice-prefeita de Cuiabá, coronel Vânia Rosa, para pedir à gestão municipal a reavaliação da redução do adicional de insalubridade de 40% para 20%. A medida que impacta diretamente a remuneração dos profissionais que atuam no atendimento público de saúde na capital.

Janaina afirmou que a pauta exige sensibilidade por parte do Executivo municipal, sobretudo diante do cenário atual da saúde pública. “É uma preocupação que entendemos como primordial ao servidor público. Os riscos vão além da hanseníase. Vivemos um cenário de aumento de influenza, tuberculose e outras doenças. Quando há uma redução que surpreende o servidor, que já tem sua programação financeira, isso gera instabilidade. Para nós, o servidor público é prioridade e esse tema precisa ser tratado com sensibilidade”, disse.

A vice-prefeita manifestou apoio à demanda apresentada pelo Conselho e se comprometeu a intermediar o diálogo com o prefeito. “Você pode contar comigo nesse momento de dificuldade dessa carreira. Eu acredito na entrega que vocês fazem o tempo todo. A saúde é prioridade porque falamos de vida, não apenas da vida daqueles que vocês atendem, mas da vida de vocês também. Vou oficiar o prefeito e vamos fazer essas tratativas juntas”, afirmou Vânia Rosa.

Como parte das providências, o CRO-MT anexou ao ofício encaminhado ao prefeito um laudo técnico que detalha as condições de trabalho e os riscos ocupacionais enfrentados pelos profissionais da odontologia na rede pública. Também foi protocolado documento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando a reavaliação da medida com base em critérios técnicos e legais.

O laudo aponta que as atividades desempenhadas pelos cirurgiões-dentistas na rede pública de Cuiabá se enquadram de forma permanente em condições insalubres, com exposição habitual e direta a agentes biológicos de alto risco. O documento destaca o contato constante com saliva, sangue, secreções e aerossóis produzidos durante os procedimentos odontológicos, além da manipulação de instrumentos perfurocortantes, fatores que elevam o risco de contaminação por doenças infectocontagiosas como hanseníase, tuberculose e influenza.

Segundo o estudo, os riscos não são eventuais, mas inerentes à prática profissional, especialmente no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde. O laudo também ressalta que as medidas de biossegurança, embora indispensáveis, não eliminam a insalubridade do ambiente de trabalho, apenas reduzem parte dos riscos.

Diante disso, o documento conclui que não houve alteração significativa no processo de trabalho nem na natureza das atividades que justifique a redução do adicional. O grau de exposição dos profissionais permanece compatível com o percentual anteriormente concedido, o que reforça a necessidade de manutenção dos 40% como forma de compensação legal e reconhecimento dos riscos enfrentados diariamente pelos servidores da saúde bucal.