Empresa contratada para obras em quilombo de MT é processada por manter trabalhadores em abrigo insalubre

A reportagem tenta localizar a defesa da empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda.

No dia 26 de março, a 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), para que a empresa se abstenha de manter trabalhadores em condições que violem as normas de proteção ao trabalho, incluindo situações de trabalho forçado ou análogo à escravidão, sob a pena de multa de R$ 25 mil.

Na decisão, a juíza do Trabalho Tatiana de Oliveira Pitombo destacou o risco de novos trabalhadores serem submetidos às mesmas condições, já que o contrato da obra segue em vigor.

No processo, o MPT também pede:

• R$ 200 mil por dano moral coletivo;
• R$ 50 mil de indenização por dano moral individual a cada trabalhador;
• R$ 89 mil em verbas rescisórias, já calculadas pela fiscalização.

Condições degradantes

Os trabalhadores estavam alojados em um espaço improvisado, originalmente usado para armazenar materiais de construção. O local tinha instalações elétricas irregulares, estrutura deteriorada, janelas sem vedação e exposição ao clima. Além disso, o imóvel também abrigava animais abandonados.

A fiscalização encontrou ainda ausência de água potável, saneamento básico, local adequado para refeições e área de convivência. O espaço de banho tinha mofo, não havia chuveiro e a água era fria, saindo de um cano. Nos dormitórios, faltavam camas adequadas, roupas de cama e mobiliário básico.

A cozinha não tinha geladeira, e o fornecimento de alimentos havia sido interrompido por falta de pagamento ao fornecedor. Parte dos alimentos consumidos pelos trabalhadores foi doada por moradores da região.

Para a magistrada, as condições de trabalho violaram normas básicas e atentaram contra a dignidade, saúde e segurança dos trabalhadores.