Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados avançaram, nesta quarta-feira (13/05), em um acordo para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta em discussão estabelece jornada semanal de 40 horas e dois dias de descanso remunerado, por meio da adoção da escala 5×2.
Governo quer acelerar votação
Além da PEC, também ficou definido que será analisado, com urgência constitucional, um projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto deverá tratar de regras específicas para algumas categorias profissionais e complementar os pontos previstos na PEC.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Hugo Motta, o relator da proposta, Leo Prates, além dos ministros Luiz Marinho, José Guimarães e Bruno Moretti, do Planejamento.
Votação já tem data prevista
A Comissão Especial responsável pela análise da PEC se comprometeu a votar o parecer no dia 27 de maio. Caso aprovado, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara no dia 28. Se passar pelos deputados, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado.
Redução maior ficou fora do acordo
A comissão analisa atualmente duas propostas: uma do deputado Reginaldo Lopes e outra da deputada Erika Hilton. Os textos originais defendiam a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6×1.
No entanto, o acordo construído entre governo e Câmara prevê redução para 40 horas semanais, sem regra de transição, para que a mudança tenha efeito imediato caso seja aprovada.
Debate ganhou força em 2026
A redução da jornada de trabalho foi uma das principais pautas levantadas durante os atos do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Se a proposta avançar, o Brasil passará a integrar o grupo de países latino-americanos que reduziram a carga horária semanal nos últimos anos, como México, Colômbia e Chile.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Agência Brasil
