STF mantém decisão do Júri que condenou médico por matar namorada grávida em MT

A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de maio. Com isso, permanece válida a pena de 24 anos e 4 meses de prisão imposta ao réu.

Na época do crime, Beatriz estava grávida de cinco meses. Ela foi encontrada morta na casa onde morava com Fernando, no bairro Vila Aurora. Conforme a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico causado por uma pancada na cabeça.

Após o crime, Fernando fugiu e foi localizado quase um mês depois na casa dos pais, em Ribeirão Preto (SP), onde acabou preso

No recurso apresentado ao STF, a defesa alegou que o juiz responsável pela sessão do Tribunal do Júri teria influenciado o Conselho de Sentença ao iniciar os questionamentos das testemunhas durante o julgamento. Segundo a defesa, a conduta violaria o devido processo legal e poderia ter interferido na decisão dos jurados.

Em 2021, Fernando foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado e aborto sem o consentimento da gestante. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu a pena para 24 anos e 4 meses.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes entendeu que a defesa não demonstrou de forma suficiente a existência de repercussão geral, requisito necessário para que o STF analise um recurso extraordinário.

O ministro também destacou que o pedido exigiria o reexame de provas e fatos do processo, medida que não cabe ao STF nesse tipo de recurso.

Diante disso, Moraes negou seguimento ao agravo apresentado pela defesa, mantendo a decisão do TJMT e a condenação do médico.

Morais ainda destacou que, o recusros exigiria reexaminar as provas, não cabendo ao STF a revisão. Diante do exposto, ele negou a seguimento ao agravo, mantendo a condenação do TJMT.

O médico acionou a Polícia Militar na manhã do dia 24 de novembro de 2018, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto da casa onde moravam. Beatriz havia sofrido agressões na região da cabeça.

Fernando disse ainda que dormiu no sofá da sala e que por volta de 3h acordou e foi até o quarto do casal, onde encontrou a mulher morta. Ele afirmou que ninguém esteve na casa durante a madrugada.

Em entrevista à imprensa à época, Carvalho negou ser o autor do crime, afirmando que o casal vivia junto há 10 meses e que, na noite anterior, havia pedido Beatriz em casamento.