Professor de direito da UFMT investigado por assédio e ameaça é preso por descumprir medidas judiciais

A imprensa, a defesa de Saulo informou que não teve acesso aos autos do processo, que corre em sigilo, e que não vai se manifestar.

A prisão foi decretada pela Justiça e cumprida pela Polícia Civil. Segundo o documento assinado pela juíza Henriqueta Ferreira Lima, ele teria violado as restrições judiciais em diferentes ocasiões, incluindo contato indireto com a vítima, abordagem de testemunhas e divulgação de informações sigilosas sobre o processo.

Entre as condutas apontadas estão o uso de outra pessoa para tentar manter contato com a vítima, a divulgação de informações de uma ação que tramita em sigilo em um grupo acadêmico com centenas de integrantes e a abordagem direta de testemunhas do processo, diz trecho do documento.

A decisão também cita a divulgação de uma matéria jornalística considerada difamatória contra a vítima. Para a Justiça, a sequência de episódios demonstra que as medidas não foram suficientes para impedir novas condutas atribuídas ao investigado. Por isso, a juíza aponta que a permanência dele em liberdade representa risco à ordem pública e à produção de provas no processo.

Segundo a UFMT, o professor foi afastado cautelarmente no último dia (24), para investigação de uma denúncia de assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante do curso, no campus Cuiabá. Em nota, a universidade afirmou que a medida foi adotada em caráter preventivo, por meio de portaria da Reitoria, no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pela instituição.

Na época, o professor afirmou que “inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento” enviados por ele que não seja de teor acadêmico. O professor afirmou que o conflito começou após denúncias feitas pela esposa dele, também estudante de direito, de que a vítima, supostamente, mantinha dois vínculos na graduação e recebia benefício incompatível com a situação socioeconômica.

Na última segunda-feira (21), a Justiça condenou Saulo por perseguir a ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), entre setembro e outubro de 2022, o professor passou a enviar e-mails de forma insistente para a vítima, mesmo sem autorização dela.

Durante o processo, a defesa de Saulo tentou anular a ação alegando problemas na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais, que eram os e-mails enviados à vítima. Os pedidos foram rejeitados pela Justiça.

À época, Saulo disse a imprensa que não teve direito à defesa durante o processo. Ele alegou que já está com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão.

Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do desembargador Orlando Perri, manteve válida a citação por Whatsapp, e a condenação em uma decisão do dia 3 de junho.