CNH sem autoescola; projeto do governo pode reduzir valor da habilitação em até 80%

O preço da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser reduzido em até 80% para as categorias de motocicleta e veículos de passeio. O projeto com o benefício está sendo avaliado pelo Ministério dos Transportes.

A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Atualmente, o valor de uma habilitação está na faixa de R$ 3,2 mil, o que, segundo o ministro Renan Filho, fica inacessível para os brasileiros.

Dados da pasta indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação.

Com o projeto, seria possível democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.

Como funciona
Segundo o ministro, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.

Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.

O projeto precisa ainda passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

Inclusão
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.

Segundo o ministro, o objetivo é criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar e serem incluídas. Tal iniciativa já ocorre em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.