Durante participação em um seminário que reuniu representantes do meio científico, instituições públicas e parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), reforçou seu compromisso com a busca por soluções definitivas para o impasse técnico que envolve o uso sustentável de áreas úmidas no estado.
“O estudo já foi feito, o trabalho já está pronto. Agora é hora de resolver e entregar”, afirmou.
De acordo com Max, o momento é de decisão. A Assembleia está preparada para agir, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Caso seja necessário, a ALMT poderá apresentar um projeto de lei.
“Não é uma pauta política, muito menos ideológica. É uma demanda técnica, construída com base em estudo sério, feito por profissionais, professores, doutores e especialistas. Tanto a secretária Mauren Lazzaretti, quanto o governado Mauro Mendes estão focados em encontrar soluções”, destacou.
O presidente da ALMT lembrou que acompanha esse debate há pelo menos cinco anos. “Já faz tempo que a gente vem cobrando providências, tanto eu, enquanto integrante da Mesa Diretora, quanto os deputados Dr. Eugênio e Valmir Moretto. Agora chegou a hora de finalizar. O produtor, que está lá na ponta esperando, quer uma solução. Segundo ele, o impasse não pode mais ser postergado. “O produtor precisa de segurança. E o meio ambiente também”, acrescentou.
Durante o seminário, Max Russi também destacou a importância de debater o manejo de áreas úmidas com base em equilíbrio e técnica. “Discutir o manejo de áreas úmidas é, acima de tudo, falar de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação, algo que Mato Grosso conhece bem e que já vem debatendo no Parlamento desde 2019”, pontuou.
Ele lembrou que o estado abriga ecossistemas únicos e sensíveis, como o Pantanal e as planícies do Araguaia e do Guaporé, e que é justamente por isso que o debate precisa ocorrer com clareza legal. “No plano nacional, o Código Florestal já estabelece regras para o uso sustentável dessas áreas, reconhecendo seu papel essencial na recarga hídrica, na biodiversidade e no clima. Mato Grosso, por sua vez, conta com a Lei nº 8.830, que protege a planície pantaneira, e com a Resolução Consema nº 45 de 2022, que trata do licenciamento ambiental fora dessa área. ”
Max destacou que a ALMT vem investindo de forma concreta na busca por soluções técnicas. “Foi com o duodécimo da Assembleia que financiamos os estudos que estão fundamentando esse debate. Trabalhamos junto com a UFMT, com a Sema, e viabilizamos o desenvolvimento de pesquisas na pós-graduação para que tenhamos base científica e segurança jurídica para legislar. ”
O deputado também reafirmou o papel da Assembleia Legislativa nesse processo: “Nosso papel, enquanto Parlamento estadual, é garantir que o desenvolvimento aconteça com segurança jurídica, respeito ao meio ambiente e diálogo com a ciência. Espaços como esse, que unem academia, instituições públicas e sociedade, são fundamentais para que avancemos de forma justa e sustentável. ”
Ao final do encontro, Max agradeceu o empenho de todos os envolvidos e reiterou seu compromisso com o tema. “Parabéns a todos os envolvidos neste projeto. Contem sempre com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesse diálogo”, finalizou.
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