O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu o prazo de cinco dias, a partir desta terça-feira(19), para que a Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires, apresente o Plano de Ação Emergencial (PAE), o Plano de Segurança da Barragem, os relatórios de segurança e os estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos.
A medida foi tomada após moradores de Itaúba, a 599 km de Cuiabá, denunciarem a morte de peixes e dificuldades de navegação no rio. Já em Paranatinga e em Alta Florestas, festivais chegaram a ser cancelados devido ao rebaixando no nível da água. Os problemas teriam começado após a Eletrobras realizar um procedimento emergencial de segurança na usina.
Segundo a empresa, o nível de segurança da estrutura foi elevado para o status de “Alerta”, depois que quatro dos 70 drenos da barragem apresentaram falhas na vazão. Em resposta, a Eletrobras realizou no último dia 13, a redução preventiva do nível do reservatório e acionou o plano emergencial previsto.
Diante da gravidade da situação e dos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT requisitou relatórios técnicos atualizados sobre os problemas identificados nos drenos, as ações emergenciais já adotadas e os documentos relacionados aos impactos ambientais.
Além da Eletrobras, o Ministério Público também solicitou informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), à Defesa Civil Estadual e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Esses órgãos devem apresentar mapeamentos de áreas e comunidades em risco, medidas de proteção em curso, dados sobre impactos ambientais verificados e ações de mitigação. À Eletrobras, o MPMT ainda determinou o envio de relatórios diários sobre o monitoramento da barragem e do reservatório, além de pareceres técnicos de especialistas independentes.
A apuração está sendo conduzida pelas Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba, que acompanham de perto as condições de segurança da usina.
O prefeito de Colíder, Rodrigo Luiz Benassi (PRD), afirmou que não há risco de rompimento da barragem e a redução do nível do rio segue os protocolos de segurança da usina e a empresa irá trazer profissionais de fora para analisar o local. A declaração foi dada nesta quarta-feira (20), durante entrevista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“Essa medida é para conter qualquer tipo de risco. Equipes de especialistas da Suíça, Alemanha e Portugal já estão sendo contratadas para virem até Colíder e realizarem estudos para a correção dos drenos”, afirmou o prefeito.
Benassi também destacou que essa ação é inédita no país. “Isso é histórico no Brasil. Nunca aconteceu de ter que baixar o nível de um lago”, disse.
Segundo o prefeito, estiveram no município os principais dirigentes da Eletrobras, incluindo o presidente da companhia.
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