A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação de Nauder Junior Alves Andrade, que havia sido sentenciado a 10 anos de prisão por tentar matar a namorada com uma barra de ferro, em Cuiabá. A decisão foi assinada pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, nessa quarta-feira (26).
A reportagem tentou contato com a defesa do acusado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A condenação foi anulada porque, segundo o desembargador, a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. Conforme a decisão, a própria vítima contou que o réu parou de agredi-la por vontade própria, sem ser impedido por ninguém.
Para o magistrado, isso indica desistência voluntária, o que não, segundo a Justiça, não se encaixa na forma de tentativa de homicídio que os jurados reconheceram no julgamento.
Embora tenha determinado a expedição de alvará de soltura, o magistrado impôs medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, proibição de aproximação da vítima e restrição ao consumo de álcool e drogas. O descumprimento poderá resultar em prisão preventiva.
Com a decisão, o caso retorna ao Tribunal do Júri para um novo julgamento, onde os jurados deverão reavaliar a dinâmica dos fatos.
Entenda o caso
Em julho, Nauder foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá por tentar matar a própria namorada, de 29 anos, com uma barra de ferro em um condomínio na capital, de acordo com denúncia do Ministério Público do estado (MP-MT). Na ocasião, ele dispensou a defesa técnica e optou por se representar no plenário.
O crime ocorreu em agosto de 2023. Na época, a polícia informou que a vítima teria relatado uma possível tentativa de abuso. No entanto, esse ponto não entrou no processo do Ministério Público. A defesa também nega qualquer suspeita de abuso.
De acordo com a sentença de julho, o advogado prolongou as agressões, perseguindo a jovem por todos os cômodos da casa e a submetendo a diferentes formas de violência e impedindo a saída dela por várias horas.
Há duas semanas, Nauder tentou fugir do presídio com outros três detentos em Várzea Grande de acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). O grupo, no entanto, foi impedido pelos policiais penais do Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas.
Em nota, a defesa de Nauder afirmou que não houve tentativa de fuga e alegou que ocorreu “uma armação institucional contra os advogados que exigiram prerrogativas profissionais dentro do sistema prisional”.
Os quatro homens foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Várzea Grande. Eles foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa e dano qualificado, conforme o delegado plantonista.
No dia da tentativa de fuga, um agente que fazia vigilância no presídio ouviu barulhos vindos do local e pediu que a equipe de plantão verificasse a situação. Ao entrar na sala, os servidores constataram que o ferrolho da grade do banho de sol havia sido danificado, o que indicava uma possível tentativa de fuga.
Na audiência, os detentos relataram que foram agredidos pelos agentes penitenciários e colocados nus para revista. O juiz ainda determinou uma investigação para apurar a suposta lesão na perna relatada por Nauder.
Além dele, os outros dois detentos foram identificados como Pauly Ramiro Ferrari Dourado, de 45 anos, Paulo Renato Ribeiro, de 52 anos, e um quarto preso, de 63 anos, que não teve a identidade confirmada.
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