Feira de peixes que existe há mais de 30 anos é alvo de fiscalização por irregularidades em Cuiabá — Foto: MPMT
Falta de higiene e lixo acumulado estão entre as irregularidades encontradas pelos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal na Feira do Praeirinho, uma das mais tradicionais de Cuiabá, que existe há mais de 30 anos, mas mudou de local há nove anos. Isso motivou uma cobrança do Ministério Público do estado (MP-MT) à prefeitura da capital, que interditou duas bancas por falta de alvará.
As atividades podem ser paralisadas caso as irregularidades não sejam revertidas em 90 dias, segundo prazo estabelecido pelo MPMT.
O representante da feira Wellington Batista de Campos afirmou à TV Centro América que foi uma surpresa a fiscalização.
“Algumas irregularidades do MPMT não são verdade, como local insalubre, esgoto, armazenamento, origem do peixe. Nós sempre trabalhamos com peixe de origem que vem de frigorífico, temos todas as notas fiscais de todos os pescados”, afirmou.
Wellington, contudo, reconheceu alguns pontos que devem ser ajustados na feira. “Reconheço alguns pontos a serem melhorados, como balcão de frigoríficos, que já estamos providenciando, a questão da limpeza em geral, também. Nós temos condições de arrumar, mas também dependemos do poder público para nos ajudar”, disse.
No local, há mais de 40 famílias que trabalham há mais de 30 anos com a venda de pescados. Wellington destacou que vai se reunir com o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), na próxima segunda-feira (15), às 16h.
“Vamos tomar uma decisão e vamos regularizar para trabalharmos honestamente”, contou.
Irregularidades
O relatório da Vigilância Sanitária Municipal destacou uma série de problemas sanitários no local, o que inclui manipulação de pescado em área pública sem condições mínimas de higiene até armazenamento inadequado, presença de esgoto a céu aberto, água sem garantia de potabilidade, lixo acumulado e ausência total de comprovação de procedência, peixes considerados clandestinos.
Um dos pontos de atenção levantado pelo MP-MT é a demora da resposta das autoridades públicas em solicitações anteriores, o que contribuiu para a continuidade das irregularidades.
Duas bancas foram interditadas após operação da prefeitura. No local, dois proprietários foram encaminhados à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com infração de R$ 1.228,37.
Em um estabelecimento comercial no bairro Centro América, os fiscais também identificaram falhas que comprometem a segurança alimentar. Uma delas é um córrego em Área de Preservação Permanente (APP), que recebe despejo direto de esgoto, sem qualquer tipo de tratamento, o que configura possível crime ambiental.
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