Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve reunido, na última terça-feira (16), com o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cuiabá, Odair Egues, para cobrar esclarecimentos sobre a demora na liberação do benefício. Na ocasião, ele expôs a situação crítica vivida por milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca e que, em respeito ao período da piracema, suspenderam a atividade — sua principal fonte de renda.
O parlamentar destacou que já levou a demanda aos ministros da Pesca e Aquicultura e da Agricultura e Pecuária, André de Paula e Carlos Fávaro, respectivamente. Segundo ele, ambos se comprometeram a tratar do assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, durante reunião ministerial.
“O que estamos enfrentando é uma situação extremamente preocupante. São cerca de 16 mil famílias que dependem diretamente da atividade pesqueira em Mato Grosso. Os pescadores estão há mais de dois meses sem receber o Seguro-Defeso. Sem salário, sem renda. Mato Grosso é o primeiro estado a entrar no período da piracema, em 1º de outubro, e esse recurso já deveria ter sido pago”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Odair Egues, o INSS aguarda o repasse financeiro para efetuar o pagamento do benefício aos pescadores. Ele explicou que, com a edição da Medida Provisória nº 1.323/2025, a gestão do Seguro-Defeso passou a ser de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão encarregado do recebimento, análise e habilitação dos requerimentos.
“No ano passado, foram pagos 6.418 seguros. Neste ano, já contabilizamos 5.215 cadastros, todos devidamente requeridos. O repasse financeiro será feito pelo INSS aos beneficiários. Com os recursos disponíveis, em um prazo de 15 a 20 dias, é possível processar cerca de 4 mil requerimentos, pois todo o procedimento ocorre de forma automática”, explicou o gerente-executivo.
A reunião contou ainda com a participação das presidentes das Colônias de Pescadores Z-1 de Cuiabá e Z-8 de Santo Antônio de Leverger, Sandra Maria de Oliveira e Roseli Tânia Souza, que reforçaram o impacto social do atraso do benefício sobre as comunidades pesqueiras.
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