O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados. No encontro, apenas políticos de Mato Grosso apresentaram propostas, enquanto representantes do Pará defenderam as decisões anteriores do Supremo sobre a delimitação da área (veja mais abaixo).
A divisão entre os dois estados foi demarcada ainda em 1922, e vem sendo pauta de disputa então, em 2020, após quase 22 anos de disputa, o STF manteve os limites entre os estados. Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.
Governo
Senado
Deputados estaduais
Ao final da audiência, não houve anúncio de acordo entre as partes. O STF deverá dar continuidade às tratativas em busca de uma solução consensual para o conflito. As propostas apresentadas também devem ser analisadas.
No encerramento, o ministro Flávio Dino informou que serão realizados novos diálogos técnicos entre as partes para aprofundar as propostas apresentadas.
A audiência foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e reuniu representantes dos governos dos dois estados e da União. Por Mato Grosso, participaram da audiência o governador Otaviano Pivetta (Republicanos-MT); o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT); o prefeito de Paranaíta (MT), Osmar Antônio Moreira (União-MT); e parlamentares estaduais.
Pelo Estado do Pará, participaram a governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA); o ex-governador Helder Barbalho; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl; o senador Zequinha Marinho (PODE-PA); os deputados federais José Priante (MDB-PA) e Celso Sabino (PDT-PA); o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill; e deputados estaduais.
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